Entre a ruptura e a adaptação

o governo Bolsonaro frente ao presidencialismo de coalizão

Resumo

Este artigo investiga a dinâmica das relações entre os poderes Executivo e Legislativo durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), analisando a tensão entre o discurso inicial de ruptura antissistema e a posterior adaptação institucional. Por meio de um estudo de caso descritivo-analítico, a pesquisa demonstra que a estratégia primária do Executivo foi o isolamento institucional, caracterizado pela recusa em distribuir pastas ministeriais para a formação de coalizões e pela priorização de perfis militares, o que resultou em severa paralisia decisória e em uma baixa taxa de sucesso legislativo em 2019. Diante de um Congresso altamente fragmentado e do risco real de impeachment, o governo foi forçado a reconfigurar sua governabilidade, transferindo o controle da articulação política e orçamentária para a cúpula do Legislativo, notadamente por meio do controle das emendas de relator (RP9). Esse arranjo consolidou uma autêntica “coalizão fantasma” de autodefesa, na qual o apoio parlamentar não se deu de forma programática, mas estritamente instrumental, funcionando como uma blindagem política. Conclui-se que o governo instaurou um verdadeiro “presidencialismo de sobrevivência”. Neste modelo, diferentemente do presidencialismo de coalizão tradicional, o Executivo abdicou de suas prerrogativas institucionais e da formulação de políticas públicas, mobilizando a máquina orçamentária e a entrega de ministérios palacianos com o único objetivo de evitar a sua destituição, reconfigurando profundamente os alicerces operacionais da política brasileira.