As indenizações como política de direitos humanos e de justiça social no Brasil contemporâneo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.0i48.a42050

Palavras-chave:

Políticas de Reparação, Indenizações, Direitos Humanos, Estado.

Resumo

Este artigo propõe analisar as indenizações: práticas recorrentes no campo contemporâneo dos direitos humanos que implicam no pagamento de uma quantia em dinheiro em situações de violações de direitos. Para a presente análise, foram selecionados “casos” de violação de direitos em que a indenização colocou em interação sujeitos que se apresentam como “familiares de vítimas” e gestores públicos representantes do “Estado” – ainda que as violações não tenham sido cometidas, necessariamente, por agentes públicos. Ao compreender as práticas de compensação econômica no cenário mais amplo das políticas de reparação, pôde-se observar que as indenizações são práticas ambivalentes que – apesar de convergirem com os anseios dos sujeitos violados e até mesmo de organismos internacionais de relevância no cenário dos direitos humanos – podem ser instrumentalizadas de forma dissociativa e não comprometida com a promoção da justiça e da reparação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paula Lacerda, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professora Adjunta do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004), mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012) e pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013) e na Universidade Nacional de Córdoba (2019).

Downloads

Publicado

2020-04-02

Como Citar

Lacerda, P. (2020). As indenizações como política de direitos humanos e de justiça social no Brasil contemporâneo. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (48). https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.0i48.a42050

Edição

n. 48 (2020): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Antropolitica Revista Contemporanea de Antropologia

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O conteúdo da revista Antropolítica, em sua totalidade, está licenciado sob uma Licença Creative Commons de atribuição CC-BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).

De acordo com a licença os seguintes direitos são concedidos:

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
  • Adaptar – remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial;
  • O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição – Você deve informar o crédito adequado, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer maneira razoável, mas de modo algo que sugira que o licenciante o apoia ou aprova seu uso;
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.