Do Acesso ao Segredo ao (Des)Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a45469

Keywords:

Alienação Parental, Pais e Filhos, Agentes da Justiça, Acesso à Justiça

Abstract

Este artigo trata das alegações de alienação parental pelo Sistema de Justiça em um contexto mais abrangente de forte juridicização/judiciarização das relações sociais. Mais especificamente, indaga sobre as condições de possibilidade de efetivação do acesso à justiça em meio à apropriação do drama familiar tanto pela técnica do direito quanto por moralidades atuantes nos processos, mobilizadas por advogados, juízes, promotores e defensores públicos. A partir de uma abordagem de orientação etnográfica nas Varas de Família de Belo Horizonte, com observação participante de audiências judiciais, realização de entrevistas com atores envolvidos e análise de documentos, apontam-se os impasses em garantir acesso à justiça à luz do melhor interesse da criança.

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Author Biographies

  • Rafaella Rodrigues Malta, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais

    Professora convidada da Formação Transversal em Direitos Humanos e Doutoranda na Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada de família.

  • Camila Silva Nicácio, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais

    Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito (Université Paris I, Panthéon-Sorbonne). Professora convidada na Université Paris I e na Université Laval (Canadá). Visiting researcher na University of Ottawa.

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Published

2021-04-19

Issue

n. 51 (2021): JAN/FEV/MAR/ABR

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How to Cite

Do Acesso ao Segredo ao (Des)Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa. (2021). Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, 51. https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a45469