“Vai além do nomadismo”: processos identitários, povos ciganos e o Estado na prática legislativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2022.i1.a51863

Palavras-chave:

Identidades, Processo legislativo, Etnografia, Ciganos, Relações de poder

Resumo

Este trabalho é uma descrição e análise das movimentações políticas e das discussões sobre os direitos dos povos ciganos no Congresso Nacional. Por meio do trabalho de campo, que envolveu levantamentos documentais e observação participante, compilamos e interpretamos os dados etnográficos, produzidos entre 2011 e 2020, à luz dos estudos envolvendo processos identitários, cultura e a questão cigana. O objetivo foi compreender os sentidos, os usos políticos e o que está em jogo acerca da condição cigana tomando como base a tramitação do Projeto de Lei n° 248, de 20151, que propõe a instituição do Estatuto do Cigano. Nota-se que o processo político do Estatuto não se restringe ao reconhecimento dos direitos dos povos ciganos e à previsão de políticas públicas. Culmina também na própria constituição do “sujeito cigano”, que se dá mediante um impulso dicotômico no qual ele experimenta seu processo de subjetivação, num jogo relacional entre forças e tensionamentos.

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Biografia do Autor

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Universidade Federal de Jataí

Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Jataí. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2021). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2015).

Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor (2007) e Mestre (2000) em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense.

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Publicado

2022-04-01

Como Citar

Silva, P. C. S. e, & Figueira, L. E. de V. (2022). “Vai além do nomadismo”: processos identitários, povos ciganos e o Estado na prática legislativa. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, 54(1). https://doi.org/10.22409/antropolitica2022.i1.a51863

Edição

v. 54 n. 1 (2022): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Dossiê Temático

Licença

Copyright (c) 2022 Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

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