Seguindo controvérsias em procedimentos regulatórios: o caso da cannabis no Brasil (2014-2019)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2023.i1.a56140

Palavras-chave:

Cannabis, Regulamentação, Controvérsias, Medicamentos, Documentos.

Resumo

Os procedimentos regulatórios no Brasil têm sido acompanhados por instituições regulatórias que desempenham papéis específicos e estabelecem o modo como profissionais e a população devem lidar com substâncias. O objetivo desse artigo é descrever as controvérsias em torno dos procedimentos regulatórios com Cannabis e seus derivados no Brasil entre 2014 e 2019. A discussão em questão é composta por diferentes atores, como substâncias, pacientes, ativistas e instituições. Neste trabalho evidencio o papel de instituições como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir dos documentos produzidos por eles. O material recolhido foi sistematizado e analisado no programa de análise qualitativa Atlas.ti a partir de codagem de dados, o que permitiu traçar aproximações e dissidências entre os documentos, além de permitir a comparação entre os discursos públicos de representantes dos órgãos e as fontes escritas. Os usos e estatutos da Cannabis foram construídos a partir de suas posições ambíguas como uma “droga” e um “medicamento”. A partir de uma etnografia da documentação, constato que a Anvisa e o CFM assumem posicionamentos que vão além de seu caráter estritamente técnico. Suas atuações se constituem a partir de vieses políticos ao imputar mecanismos de controle burocrático que constroem e reafirmam suas posições como autoridades em saúde.

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Biografia do Autor

Hellen Caetano, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Integrante do grupo de pesquisa Mandacaru - Núcleo de Pesquisa em Gênero, Saúde e Direitos Humanos e do Grupo Corpo, Gênero, Sexualidade.

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Publicado

2023-04-03

Como Citar

Caetano, H. (2023). Seguindo controvérsias em procedimentos regulatórios: o caso da cannabis no Brasil (2014-2019). Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, 55(1). https://doi.org/10.22409/antropolitica2023.i1.a56140

Edição

Seção

Dossiê Temático