Outra vez o “sexo biológico”: o PL-346/2019, disputas políticas em torno do gênero e a controvérsia pública sobre a elegibilidade esportiva de pessoas trans

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a56445

Palavras-chave:

Ofensiva antigênero, Pânico moral, Elegibilidade esportiva, Pessoas trans no esporte, Transfobia.

Resumo

Este trabalho trata da controvérsia pública em torno do Projeto de Lei nº 346/2019, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em abril de 2019, cujo objetivo é restringir a participação de pessoas trans em competições esportiva  oficiais. De autoria do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos/SP), o projeto que visa a estabelecer o “sexo biológico” como o parâmetro único da elegibilidade esportiva no estado de São Paulo acabou servindo de referência para outros projetos de lei de semelhante teor apresentados em casas legislativas municipais, estaduais e federal. Em um contexto marcado pelo avanço do conservadorismo, em especial após as eleições de 2018, parte-se da hipótese de que o PL 346 alinha-se à ofensiva antigênero e faz parte de uma série de disputas políticas articuladas em torno do gênero. Tal alinhamento não se daria apenas pelo cerceamento do direito de pessoas trans ao acesso a esportes de alto rendimento, mas também pela mobilização de repertórios que acenam para a reafirmação da cis-heteronormatividade e a institucionalização da transfobia.

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Biografia do Autor

Maurício Rodrigues Pinto, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de São Paulo

Professor de História na Rede Municipal de Ensino de Campinas. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de São Paulo. Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre os Marcadores Sociais da Diferença.

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Publicado

2023-08-02

Como Citar

Pinto, M. R. (2023). Outra vez o “sexo biológico”: o PL-346/2019, disputas políticas em torno do gênero e a controvérsia pública sobre a elegibilidade esportiva de pessoas trans. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia. https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a56445

Edição

Seção

Dossiê Temático