Laudos antropológicos em contextos quilombolas: breve ensaio bibliográfico sobre a produção brasileira

Resumo

Neste texto, temos por objetivo apresentar a revisão bibliográfica sobre a produção antropológica referente a produção de laudos antropológicos em contextos quilombolas no Brasil. Em termos metodológicos, empreendemos buscas em publicações da Associação Brasileira de Antropologia, especialmente as referências recorrentes em documentos e na produção científica de integrantes do Comitê Quilombos. Dessa forma, adotamos os seguintes descritores nas buscas: “direitos humanos”, “terras de preto”, “territorialidades quilombolas”, “comunidades negras rurais”, “quilombos”, “conflitos socioambientais”, “laudos/perícias” e “ética” e, em uma segunda etapa, selecionamos os principais livros e coletâneas. Assim, em uma terceira etapa, foram realizadas buscas de artigos científicos usando os descritores anteriores em plataformas como a Scielo, Academia Edu, OasisBr. e Google Acadêmico. Ao final do texto, consideramos que o artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 foi um marco na trajetória de luta do movimento nacional quilombola, mas impôs nos anos seguintes a necessidade de sua implementação no âmbito governamental. Nesse imbróglio, identificamos uma trama de sujeitos envolvidos como a sociedade civil organizada, a Associação Brasileira de Antropologia, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, pesquisadores/as, acadêmicos/as. No entanto, ainda que tenhamos percebido o avanço de políticas públicas na esfera governamental, a titulação dos territórios quilombolas não tem sido efetivada pelo Estado brasileiro.