Entre a provocação injusta e a violenta emoção: a produção de gênero nos júris populares de feminicídio

Resumo

Este artigo se insere no debate do recurso às emoções como aspecto central da construção da narrativa jurídica do feminicídio. Dessa forma, o objetivo é discutir como o comportamento violento, especificamente a violência interpessoal cometida contra mulheres em âmbito doméstico, é associado pelos operadores do direito a estados emocionais específicos ligados a marcadores da diferença de gênero na cultura. Partimos de um recorte composto pelas sustentações de acusação e defesa a respeito de dois casos de feminicídio, ambos julgados em setembro de 2021 nas varas criminais do júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, caracterizados como “clássicos”, ou seja, tipos ideais. Em ambos havia relação íntima e uso excessivo da força no curso do ato violento (overkill), tendo o “ciúmes” ou o desejo de deixar a relação como motivos apresentados no júri. Sendo assim, analisamos como os discursos dos operadores do direito fornecem chaves interpretativas para a compreensão e a produção do “feminino” e do “masculino” na constituição da verdade jurídica. A abordagem penal centra-se nas emoções, atribuindo às mulheres o papel de vítimas passivas e justificando os crimes como rupturas momentâneas de racionalidade nos homens. Essa perspectiva dissimula o caráter estrutural da violência de gênero, reduzindo-a a histórias singulares que não refletem a complexidade do feminicídio.