Justiça versus Administração de Conflitos: equidade e comunicação na trajetória de Luís Roberto Cardoso de Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.22409/antropolitica2025.v57.i1.a66809Palavras-chave:
Justiça, Conflitos, Comunicação, Mediação, Juizados de Pequenas Causas.Resumo
Neste artigo, discuto Administração de Conflitos e Justiça: As Pequenas Causas em um Juizado nos EUA, de Luís Roberto Cardoso de Oliveira. Publicado em 2023, o livro consiste na versão traduzida da tese de doutorado que o autor defendeu no Departamento de Antropologia de Harvard em 1989. Como estratégia de leitura, recuperei dois termos chave do título original – fairness e communication –, com vistas a enfatizar os pontos de vista etnográfico, normativo e conceitual que orientam o trabalho. Em termos gerais, Administração de Conflitos e Justiça é tributário tanto da profunda influência dos estudos de comunicação nas ciências sociais quanto do compromisso, etnograficamente respaldado, com a justiça ou equidade como bem universalizável. O trabalho questiona a razão relativista – instrumental e utilitária - então prevalente na Legal Anthropology mediante um foco nas intuições morais e argumentos dos diferentes atores em settings judiciários. Especificamente, Administração de Conflitos e Justiça propõe um diálogo com a obra Jürgen Habermas, em sua reelaboração dos problemas da racionalidade instrumental, da reificação e da legitimidade, além de apresentar um panorama dos debates constitutivos da Antropologia do Direito. A tese recém-traduzida lança as bases para um percurso crítico e particularmente sensível às disparidades entre as expectativas cidadãs de justiça e a prática judiciária – nos EUA e no Brasil, ontem e hoje.
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Referências
ARNO, Andrew. Structural Communication and Control communication: an Interactionist Perspective on Legal and Customary Procedures for Conflict Management. American Anthropologist, [s. l.], v. 87, n. 1, p. 40-55, 1985.
AVRITZER, Leonardo. A moralidade da democracia: ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. São Paulo: Perspectiva; Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1996.
AVRITZER, Leonardo. Esfera pública sem mediação? Habermas, anti-iluminismo e democracia. Lua Nova: revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 118, p. 13-40, jan-abr, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-013040/118. Acesso em: 7 mar. 2025.
BOHANNAN, Paul. Justice and Judgement among the Tiv. London: Routledge, 2018.
BOWLBY, Rachel. Introduction. In: Freud, Sigmund; Breuer, Joseph. Studies in hysteria. London: Penguin Books, 2004. p. 10-65.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Direito Legal e insulto moral. Dilemas de cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Garamond, 2011.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Reason and sentiment in normative disputes. Vibrant, Virtual Brazilian Anthropology, Florianópolis, v. 17, e17350, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-43412020v17a350. Acesso em: 7 mar. 2025.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Administração de conflitos e justiça: as pequenas causas em um juizado nos EUA. Rio de Janeiro: Autografia, 2023.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto; SIMIÃO, Daniel Schroeter. Conversar com Deus: Violência Doméstica e Dilemas do Judiciário no Brasil. Brasília: DAN/UnB, 2020. (Série Antropologia, v. 466).
FAVRET-SAADA, Jeanne. Être affecté. Gradhiva, [s. l.], n. 8, p. 3-19, 1990.
GLUCKMAN, Max. The Judicial Process among the Barotse of Northern Rhodesia (Zambia). 2. ed. Manchester: Manchester University Press, 1967. [1955].
GONÇALVES-BRITO, Lucas. CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Desvendando evidências simbólicas: compreensão e conteúdo emancipatório da antropologia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2018, 272p. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 54, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/horizontes/3554#quotation. Acesso em: 7 mar. 2025.
GODET, Aurélie; EDWARDS-GROSSI, Élodie. Introduction: Foucault and the United States. Transatlantica, [s. l.], n. 2, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4000/transatlantica.20417. Acesso em: 7 mar. 2025.
GREEN, Andre. The Fabric of Affect in the Psychoanalytic Discourse. London: Routledge, 1999.
HADDAD, Fernando. Habermas leitor de Weber e a economia neoclássica. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, v. 38, 1996..
HONNETH, Axel. Communication and Reconciliation: Habermas’ Critique of Adorno. Telos: Critical Theory of the Contemporary, v. 39, p.45-61, 1979.
HABERMAS, Jürgen. The Theory of Communicative Action. v. I. Boston: Beacon Press, 1987.
HORKHEIMER, Max. Eclipse of reason. London: Continuum, 2004.
HORKHEIMER, Max; ADORNO Theodor. Dialectic of Enlightenment. New York: The Seabury Press, 1972.
KANT DE LIMA, Roberto. A contribuição dos INCTs para a sociedade-processos institucionais de administração de conflitos no Brasil: a institucionalização das práticas de desigualdade de tratamento jurídico. Antropolítica, Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, v. 55, n. 2, e58704, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22409/antropolitica.i.a58704. Acesso em: 7 mar. 2025.
KARSENTI, Bruno. Durkheim and the Moral Fact. In: FASSIN, Didier (ed.). A Companion to Moral Anthropology. New Jersey: John Wiley & Sons, 2012. p. 21-36. Disponível em: https://doi.org/10.1002/9781118290620.ch1. Acesso em: 7 mar. 2025.
KARSENTI, Bruno. Autorité, société, pouvoir. In: KAUFMANN, Laurence; GUILHAMOU, Jacques (ed.). L’invention de la société. Nominalisme politique et science politique au XVIIIe siècle. Paris: Éditions de l’École des hautes études en sciences sociales, 2003. p. 263-288.
Llewellyn, Karl; Hoebel, Edward. The Cheyenne way: conflict and case law in primitive jurisprudence. Norman: University of Oklahoma Press, 1941.
MAUSS, Marcel. Manuel d’ethnographie. Les Classiques des Sciences Sociales. Paris: Éditions sociales, 2002. [1926]. Disponível em: http://www.uqac.uquebec.ca/zone30/Classiques_des_sciences_sociales/index.html. Acesso em: 7 mar. 2025.
MAUSS, Marcel. Écrits politiques. Textes réunis et présentés par Marcel Fournier. Paris: Éditions du Seuil, 1997.
MELLO, Kátia Sento Sé; BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Mediação e conciliação no judiciário: dilemas e significados. DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 97-122, 2011. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7208. Acesso em: 7 mar. 2025.
Nader, Laura. Para cima, Antropólogos: perspectivas ganhas em estudar os de cima. Antropolítica, Revista Contemporânea de Antropologia, Niterói, n. 49, p. 328-356, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.i49.a44427. Acesso em: 7 mar. 2025.
ORTEGA, Francisco. Habermas versus Foucault: apontamentos para um debate impossível. Síntese, Belo Horizonte, v. 26, n. 85, p. 239-248, 1999.
POLANYI, Karl. The Economistic Fallacy. Review (Fernand Braudel Center), New York, v. 1, n. 1, p. 9-18, 1977.
POUND, Roscoe. The Decadence of Equity. Columbia Law Review, New York, v. 5, n. 1, p. 20-35, 1905.
Reis, Fábio Wanderley. Política e racionalidade: problemas de teoria e método de uma sociologia crítica da política. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.7476/9788579820281. Acesso em: 7 mar. 2025.
SOUZA, Jésse. Patologias da modernidade: um diálogo entre Habermas e Weber. São Paulo: Annablume, 1997.
Stahl, Titus. What is Immanent Critique? SSRN Electronic Journal, [s. l.], 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2357957. Acesso em: 7 mar. 2025.
Steele, Eric. The Historical Context of Small Claims Courts. American Bar Foundation Research Journal, New York, v. 6, n. 2, p. 293-376, 1981.
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