Entre Documentos, Inquirições e Inspeções: A Trama da Produção de Provas em Processos de Aposentadoria Rural nos Juizados Especiais Federais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a44352

Keywords:

Juizados Especiais Federais, Aposentadoria por idade rural, Produção de provas.

Abstract

Este artigo tem como objetivo examinar as percepções de advogados sobre a produção de provas nos processos de aposentadoria por idade rural que tramitam nos Juizados Especiais Federais, em Sobral, Ceará, Brasil. Constatamos, a partir da observação de audiências e da realização de entrevistas com advogados que atuam nos Juizados Especiais Federais, que as práticas processuais nesse contexto têm traços acentuadamente inquisitoriais, e identificamos, ainda, que três formas de produção de provas estruturam os processos de aposentadoria rural, engendrando um tripé probatório flexível, articulado e significado de diferentes maneiras por advogados e juízes. Através desse tripé, os atores processuais elaboram uma biografia judicial dos agricultores, com o intuito de determinar a quem deve ser reconhecido – ou não – o direito à aposentadoria por idade rural.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jordi Othon Angelo, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília. Pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos e integrante do Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza.

Luís Roberto Cardoso de Oliveira, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade de Brasília

Professor titular livre do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-graduação em Direito na Universidade de Brasília. Doutor em Antropologia pela Harvard University. Seu livro mais recente é Desvendando evidências simbólicas: compreensão e conteúdo emancipatório da Antropologia, publicado em 2018 pela Editora da Universidade Federal Rio de Janeiro.

Downloads

Published

2021-04-19

How to Cite

Angelo, J. O., & Cardoso de Oliveira, L. R. (2021). Entre Documentos, Inquirições e Inspeções: A Trama da Produção de Provas em Processos de Aposentadoria Rural nos Juizados Especiais Federais. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (51). https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a44352

Issue

n. 51 (2021): JAN/FEV/MAR/ABR

Section

Thematic Dossier

License

Copyright (c) 2021 Antropolítica Revista Contemporânea de Antropologia

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O conteúdo da revista Antropolítica, em sua totalidade, está licenciado sob uma Licença Creative Commons de atribuição CC-BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt).

De acordo com a licença os seguintes direitos são concedidos:

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
  • Adaptar – remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial;
  • O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.

De acordo com os termos seguintes:

  • Atribuição – Você deve informar o crédito adequado, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer maneira razoável, mas de modo algo que sugira que o licenciante o apoia ou aprova seu uso;
  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.