Do Acesso ao Segredo ao (Des)Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a45469

Keywords:

Alienação Parental, Pais e Filhos, Agentes da Justiça, Acesso à Justiça

Abstract

Este artigo trata das alegações de alienação parental pelo Sistema de Justiça em um contexto mais abrangente de forte juridicização/judiciarização das relações sociais. Mais especificamente, indaga sobre as condições de possibilidade de efetivação do acesso à justiça em meio à apropriação do drama familiar tanto pela técnica do direito quanto por moralidades atuantes nos processos, mobilizadas por advogados, juízes, promotores e defensores públicos. A partir de uma abordagem de orientação etnográfica nas Varas de Família de Belo Horizonte, com observação participante de audiências judiciais, realização de entrevistas com atores envolvidos e análise de documentos, apontam-se os impasses em garantir acesso à justiça à luz do melhor interesse da criança.

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Author Biographies

Rafaella Rodrigues Malta, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora convidada da Formação Transversal em Direitos Humanos e Doutoranda na Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada de família.

Camila Silva Nicácio, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito (Université Paris I, Panthéon-Sorbonne). Professora convidada na Université Paris I e na Université Laval (Canadá). Visiting researcher na University of Ottawa.

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Published

2021-04-19

How to Cite

Malta, R. R., & Nicácio, C. S. (2021). Do Acesso ao Segredo ao (Des)Acesso à Justiça: Alienação Parental entre Moralidades e Técnicas em Disputa. Antropolítica - Revista Contemporânea De Antropologia, (51). https://doi.org/10.22409/antropolitica2021.i51.a45469

Issue

n. 51 (2021): JAN/FEV/MAR/ABR

Section

Dossiê Temático

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