A Zona cinzenta de trabalho e emprego, trabalhadores sob demanda em plataformas digitais e trabalhadores portuários avulsos: direitos trabalhistas além da relação de emprego

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/contracampo.v0i0.38553

Keywords:

trabalhadores por plataforma, trabalhadores por demanda, trabalho portuário avulso, zona cinzenta do trabalho e emprego, direito do trabalho.

Abstract

O artigo analisa, em abordagem interdisciplinar entre a sociologia e o direito, apoiando-se na noção de zona cinzenta do trabalho e emprego, a natureza da relação de trabalho entre trabalhadores e as plataformas digitais, estabelecendo um paralelo entre os motoristas da Uber e os trabalhadores portuários avulsos, para demonstrar ao final a possibilidade de aplicação da proteção do direito do trabalho sem a necessidade de se discutir a existência de relação de emprego entre as plataformas e os trabalhadores sob demanda por ela intermediados, dada a similitude de características entre as duas figuras emergentes, em especial suas vulnerabilidades e a natureza de ambos de trabalho sob demanda.

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Author Biographies

Rodrigo de Lacerda Carelli, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor da Graduação e do Programa de Pós Graduação da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região 

Bianca Neves Bomfim Carelli, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Published

2020-08-26 — Updated on 2021-03-07

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