ESTRUTURAS JURÍDICAS DA EXPROPRIAÇÃO:
UM CASO DE REFORMA ESTRUTURAL NO MÉXICO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.1019Palavras-chave:
Expropriação, Estado, neoliberal, estruturas jurídicas da expropriação./Keywords, Expropriation, State, legal structures of expropriation./Palabras clave, Expropiación, estructuras legales de expropiación.Resumo
Resumo: Neste artigo, a partir da análise da reforma estrutural no instituto da expropriação no México, busca-se estabelecer as funcionalidades de cada mudança no Estado e no contexto de Globalização. Para uma proposta crítica, traz-se o conteúdo através de uma compreensão da política neoliberal a nível global, como o momento atual do sistema moderno capitalista, e se aprofunda nas Estruturas Jurídicas da Expropriação de um modelo transnacional e seus reflexos no sistema jurídico interno.
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Referências
Bravo Espinosa, Yacotzin, ‘O direito como processo socio-histórico e como campo na disputa na transição ao capitalismo transnacional: entre legalidades e ilegalidades”, neste libro.
Cárdenas Gracia, Jaime 2015 ‘La reforma constitucional en materia energética”, en Jaime Cárdenas (coord.), Reforma energética. Análisis y consecuencias (México: UNAM-Tirant Lo Blanch).
- Crítica à reforma constitucional energética de 2013 (México: IIJ-UNAM).
Composto, Claudia 2012 ‘Acumulação por expropriação e neoextrativismo na América Latina. Uma reflexão crítica acerca del Estado y los movimientos Socio-Ambientales en el Nuevo Siglo” en Astrolabio Nueva Época, Núm. 8.
Grossi, Paolo 2003 Mitología jurídica de la modernidad (Madrid: Trotta).
Harvey, David 2005 ‘El nuevo imperialismo: acumulación por desposesión”, en Socialist register (Buenos Aires: CLACSO).
Hernández Cervantes, Aleida; 2014. A produção jurídica da globalização. Notas de uma pluralidade jurídica transnacional (San Luis Potosí: CEIICH-UASLP).
Hernández Cervantes, Aleida e Mylai Burgos Matamoros (coords.) A disputa pelo direito: A globalização hegemônica vs a defesa dos povos e grupos sociais (México: CEIICH, em processo de julgamento).
Hernández Zubizarreta Juan y Pedro Ramiro 2015 Contra a lex mercatoria. Propostas e alternativas para desmantelar o poder das empresas transnacionais, (Barcelona: Icaria-Más Madera).
Osorio, Jaime 2005. O Estado no centro da mundialização. A sociedade civil e o assunto do poder (México: FCE).
Daniel Sarmento. 2008. A soft law administrativa. Um estudo dos efeitos jurídicos das normas não vinculantes da Administração (Navarra: Aranzadi).
Sassen, Saskia 2007. Uma sociología da globalização (Buenos Aires/Madrid: Katz editores).
a Autoridade, território e direitos. Das assembleias medievais às assembleias globales (Buenos Aires: Katz editores).
b ‘Desnacionalização das políticas estatais e privatização da produção de normas” em Teubner, Gunther, Saskia Sassen y Stephen Krasner, Estado, Soberanía e Globalização (Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad de los Andes, Pontificia Universidad Javeriana-Instituto Pensar).
Saxe-Fernández, John. 2002. A compra e venda do México (México, Plaza & Janés).
‘Flexibilização constitucional e o reingresso no México das petroleiras” em Jaime Cárdenas (coord.) Reforma energética. Análise e consequências (México: UNAM-Tirant Lo Blanch).
Saxe-Fernández, John y Gian Carlo Delgado 2008 ‘Truques contábeis dos monopolios da energia: custos, impactos e paradigmas do setor”, em John Saxe Fernández (coord.), A energia no México. Situação e alternativas, coleção ‘El mundo actual” (México:, CEIICH-UNAM).
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- 2021-03-31 (2)
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