CÓDIGO CIVIL E UNIDADE NACIONAL NA ARGENTINA

Autores

  • Julio Cesar de Oliveira Vellozo Professor Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v3i6.150

Palavras-chave:

Código civil argentino, História intelectual, História da América Latina, História século XIX, Argentine civil code, Intellectual History, History of Latin America, 19th Century History, Historia latinoamericana, Historia del siglo XIX.

Resumo

O presente artigo aborda o contexto intelectual e políticoque deu origem ao Código Civil Argentino aprovado em 1869 e promulgado em 1871. Busca demonstrar que o seu debate foi mais um episódio da disputa de concepções que dividiu o seus intelectuais no século XIX. Também buscaremos mostrar de que maneira as necessidades da construção da unidade do país fizeram com que as polêmicas fossem deixadas de lado em nome de uma rápida aprovação. O enfrentamento que opôs Damácio Velez Sarsfield a Juan Bautista Alberdi no episódio é bastante representativo tanto dos modelos de Estado, quanto das narrativas sobre a nacionalidade que estavam em luta na Argentina desde o início do século XIX.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Julio Cesar de Oliveira Vellozo, Professor Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutorando em História Social/USP.

Referências

ALONSO, Angela. Ideias em Movimento. A Geração de 1870 na crise do Brasil Império. São

Paulo: Paz e Terra, 2002.

ALBERDI, Juan Bautista. La Guerra del Paraguay. Buenos Aires: Hyspanamerica, 1990,

______. Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina,

derivadas de la ley que preside el desarrollo de la civilización en la América del Sur,

Valparaíso, mayo de 1852. Buenos Aires: Editorial El Ateneo, 2009.

______. Obras completas de Juan Bautista Alberdi. Buenos Aires: Imprenta de la Tribuna

Nacional, Tomo VII, 1887.

ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

BIALET, Agustín Diaz. El espíritu de la legislación en la concepción del derecho en

Dalmacio Velez Sarsfield. In: SCHIPANI, Sandro. Dalmacio Velez Sarsfield e il Diritto

Latinoamericano. Roma: CEDAM-PADOVA, 1992.

DANTAS, Mônica. Revoltas, Motins, Rebeliões. Homens livres pobres e libertos no século

XIX. São Paulo: Alameda, 2012.

DONGUI, Tulio Halperi. Projeto de construción de una nación. Buenos Aires: EMECE,

ECHEVERRIA, Esteban. Citado em: OZLAC, Oscar. La Formación del Estado argentino.

Orden, progreso y organización nacional. Buenos Aires: Emece Editores, 2009.

GRINBERG, Keila. O Fiador dos Brasileiros. Cidadania, Escravidão e Direito Civil no

tempo de Antonio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

GOLDENBERG, Isodoro H, ZANNONI, Eduardo. Dalmácio Velez Sarsfield y la teoria

general del derecho. In: SCHIPANI, Sandro. Dalmacio Velez Sarsfield e il Diritto

Latinoamericano. Roma: CEDAM-PADOVA, 1992.

HOBSBAWM. Eric J. RANGER, Terence. A Invenção das Tradições. São Paulo: Paz e

Terra, 1999.

______.Nações e Nacionalismo desde 1780. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

LEYBA, Carlos. Dalmácio Velez Sarsfield. Constructor de la Sociedad Civil. Buenos Aires:

Circolo de Legisladores de La Nación Argentina, 1999.

OSZLAK, Oscar. História de las ideas en la Argentina. Diez lecciones iniciales, 1810-1980.

Buenos Aires, 2009.

PASSETTI, Gabriel. Indígenas e Criollos. Política, Guerra e Traição. São Paulo: Alameda,

RIVADAVIA, Bernardino; SARSFIELD, Velez; MITRE, Bartolomé; AVELLANEDA,

Nicolás. Bernardino Rivadavia: Páginas de un Estadista. Buenos Aires: Editorial Elevación,

SHUMWAY, Nicolas. A Invenção da Argentina. História de uma Ideia. São Paulo: Edusp /

Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2008.

SOLA, Juan Vicente. Alberdi: La Constitución como Programa de Gobierno: La Polémica con

Velez Sarsfield. Consultado em 20/06/2013:

http://www.ancmyp.org.ar/user/files/18%20Sola.pdf

Downloads

Publicado

2017-01-31 — Atualizado em 2021-03-30

Versões