CRISE AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E ECOSSOCIALISMO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO MARXISMO À QUESTÃO ECOLÓGICA/ ENVIRONMENTAL CRISIS, DEVELOPMENT AND ECOSOCIALISM / CRISIS AMBIENTAL, DESARROLLO Y ECOSOCIALISMO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.186Palavras-chave:
Crise ambiental, desenvolvimento, marxismo, materialismo dialético, ecossocialismo, environmental crisis, development, marxism, dialectical materialism, ecosocialism, crisis ambiental, desarrollo, materialismo dialéctico, ecosocialismo.Resumo
CRISE AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E ECOSSOCIALISMO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DO MARXISMO À QUESTÃO ECOLÓGICA
Resumo: A sociedade vem enfrentando uma grave crise motivada pelo esgotamento de um estilo de desenvolvimento pautado por padrões insustentáveis de produção e consumo, o qual se mostra nocivo ao ecossistema e, igualmente, paradoxal (pois ao mesmo tempo em que se produzem mais riquezas, a degradação ambiental e a miséria aumentam numa escala vertiginosa). Assim, partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento, delinear-se-á o modo pelo qual a comunidade internacional e a Economia vêm se portando diante da atual crise ambiental. Num segundo momento, será evidenciada a importância e a atualidade das categorias criadas e desenvolvidas por Karl Marx no que tange à temática ecológica, uma vez que a apropriação da natureza pelo trabalho é geradora de degradação tanto no campo social quanto ambiental – sendo imprescindível, pelo método materialista dialético, a tomada de medidas reais que tornem, de modo concreto, o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de titularidade difusa. Por fim, conclui-se que as temáticas marxismo e ecologia convergem, porquanto pelo chamado ecossocialismo, a lógica do mercado e do lucro são incompatíveis com as exigências de preservação do meio ambiente.
Palavras-chave: Crise ambiental; desenvolvimento; marxismo; materialismo dialético; ecossocialismo.
ENVIRONMENTAL CRISIS, DEVELOPMENT AND ECOSOCIALISM: POSSIBLE CONTRIBUTIONS FROM MARXISM TO THE ECOLOGICAL ISSUE
Abstract: The society faces, today, a crisis driven by the exhaustion of a style of development marked by unsustainable patterns of production and consumption, which proves detrimental to the ecosystem and also paradoxical (because while it produces more wealth, environmental degradation and poverty continue to rise at a dizzying scale). This way, based on the distinction between growth and development, this study aims to describe the way in which the international community and the economy come behaving before the environmental crisis. Secondly, it will be evident the importance and relevance of the categories created and developed by Karl Marx regarding the ecological theme, since the appropriation of nature at work is generating degradation both in social and environmentally – being indispensable, by the method dialectical materialist, taking action to make real, so concrete, ecologically balanced environment as a fundamental right of ownership diffuse. Finally, it appears that the themes marxism and ecology are convergent, in that the so-called ecosocialism, the logic of the market and profit are incompatible with the requirements of environmental preservation.
Keywords: Environmental crisis; development; marxism; dialectical materialism; ecosocialism.
CRISIS AMBIENTAL, DESARROLLO Y ECOSOCIALISMO: POSIBLES CONTRIBUCIONES DEL MARXISMO AL CUESTIÓN ECOLÓGICO
Resumen: La sociedad ha enfrentado una grave crisis motivada por el agotamiento de un estilo de desarrollo guiado por padrones insostenibles de producción y consumo, perjudicial para el ecosistema e, igualmente, paradójico (porque al mismo tiempo que se produce más riqueza, la degradación ambiental y la miseria aumentan a una escala vertiginosa). Así, a partir de la distinción entre crecimiento y desarrollo, se perfilará la forma en que la comunidad internacional y la Economía se ha estado comportando frente a la actual crisis ambiental. En un segundo paso, se evidenciará la importancia y actualidad de las categorías creadas y desarrolladas por Karl Marx en relación al tema ecológico, ya que la apropiación de la naturaleza por el trabajo genera degradación tanto en el ámbito social como ambiental - siendo imprescindible, por lo método materialista dialéctico, la tomada de medidas reales que hagan, de manera concreta, el medio ambiente ecológicamente equilibrado como derecho fundamental de propiedad difusa. Finalmente, se concluye que los temas del marxismo y la ecología convergen, porque por el llamado eco-socialismo, la lógica del mercado y el lucro son incompatibles con las demandas de preservación del medio ambiente.
Palabras-clave: crisis ambiental; desarrollo; marxismo; materialismo dialéctico; ecosocialismo.
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Referências
BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Tradução: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
BUTZKE, Alindo; ZIEMBOWICZ, Giuliano; CERVI, Jacson Roberto. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Caxias do Sul: EDUCS, 2006.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Relatório Nosso Futuro Comum (Relatório Brundtland). 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
DA SILVA, Maria Beatriz Oliveira. Crise(s) do capitalismo e crise ambiental: crises que se cruzam no caminho do marxismo. In: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo (Anais do Congresso – março de 2011). Universidade de Caxias do Sul, Universidade de Fortaleza e Universidade Federal Fluminense. Organizadores: Sérgio Augustin, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Enzo Bello. Caxias do Sul, RS: Plenum, 2011, p. 683-692.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio ambiente sadio: direito fundamental em crise. Curitiba: Juruá, 2003.
ENRÍQUEZ, Maria Amélia. Trajetórias do desenvolvimento: da ilusão do crescimento ao imperativo da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
FOLADORI, Guillermo. Limites do desenvolvimento sustentável. Tradução: Marise Manoel. Campinas, SP: Editora da UNICAMP/Imprensa Oficial, 2001.
FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Tradução: Maria Tereza Machado. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
GAVIÃO FILHO, Anízio Pires. Direito fundamental ao ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
GIANSANTI, Roberto. O desafio do desenvolvimento sustentável. 4. ed. São Paulo: Atual, 1998.
GULLO, Maria Carolina Rosa. O pensamento econômico e a questão ambiental: uma revisão. In: IPES (publicação do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais). Caxias do Sul, RS: UCS, 2010, texto nº 41, set. 2010.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
LÖWY, Michael. Ecologia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.
LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. Tradução: Rodnei Nascimento. Martins Fontes: São Paulo, 2003.
MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. Tradução: Maria Helena Barreiro Alves. Martins Fontes: São Paulo, 2003.
______. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro I, volume 2. Coordenação e revisão de Paul Singer. Tradução: Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
______.Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2004.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
NUSDEO, Fábio. Desenvolvimento e ecologia. São Paulo: Saraiva, 1975.
OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
PEARCE, D; TURNER, K. Economía de los recursos naturales y del medio ambiente. Madrid: Celeste, 1995.
PELIZZOLI, Marcelo Luiz. Correntes da ética ambiental. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SCHMIED-KOWARZIK, Wolfdietrich. Práxis e responsabilidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.
TELLES MELO, João Alfredo. Direito ambiental, luta social e ecossocialismo: artigos acadêmicos e escritos militantes. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2010.