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O RESGATE DE NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS/HE RESCUE OF SILENCED ACCOUNTS AS A POSSIBILITY/EL RESCATE DE LAS NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSIBILIDAD

Autores

  • Simone Schuck da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Paulo Víctor Schroeder Universidade do Vale do Rio dos Sinos
  • Fernanda Frizzo Bragato Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i8.233

Palavras-chave:

Direitos humanos, racionalidade, Bartolomé de Las Casas, Mary Wollstonencraft, Frantz Fannon, Human rights, rationality, derechos humanos, racionalidad.

Resumo

O RESGATE DE NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSSIBILIDADE DE UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS

RESUMO: O artigo pretende resgatar o pensamento de autores invisibilizados na teoria hegemônica dos direitos humanos e analisar as possibilidades que se abrem para uma leitura descolonial dos direitos humanos. Para tanto, retomam-se os estudos de Bartolomé de Las Casas, autor que aciona a perspectiva do colonizado para questionar a legitimidade da ‘guerra justa” contra os índios; Mary Wollstonencraft, autora que se opõe à ideia de uma ‘natureza humana” cuja função era manter as mulheres sob controle e regulação masculina; e Frantz Fanon, que identifica a racionalidade como uma lógica de justificação para a violação das pessoas negras. Os trabalhos denunciam o uso de um específico conceito de racionalidade para definir e restringir o conceito de humano que, consequentemente, limita a titularidade de direitos e justifica a dominação dos sujeitos e grupos historicamente excluídos. Com isso, desafiam o pressuposto filosófico-antropológico da teoria hegemônica dos direitos humanos, liberando-a para possibilidades de compreensão e justificação destes direitos para sujeitos e grupos em situações plurais e diversas que muitas vezes determinam a sua condição de exclusão. 

Palavras-chave: Direitos humanos; racionalidade; Bartolomé de Las Casas; Mary Wollstonencraft; Frantz Fannon.

HE RESCUE OF SILENCED ACCOUNTS AS A POSSIBILITY OF A DESCOLONIAL PERSPECTIVE OF HUMAN RIGHTS

ABSTRACT: The article intends to rescue the narrative of invisible authors in the hegemonic theory of human rights and to analyze the possibilities of a decolonial interpretation of human rights. To do so, we return to the studies of Bartolomé de Las Casas, author that triggers the perspective of the colonized to question the legitimacy of the "just war" against the Indians; Mary Wollstonencraft, author who opposes the idea of a "human nature" whose function was to keep women under masculine control and regulation; And Frantz Fanon, who identifies rationality as a logic of justification for the violation of black people. The works denounce the use of a specific concept of rationality to define and restrict the concept of human, which, consequently, limits rights and justifies the domination of historically excluded subjects and groups. In doing so, they challenge the philosophical-anthropological assumption of the hegemonic theory of human rights, liberating it for possibilities of understanding and justifying these rights for subjects and groups in plural and diverse situations that often determine their status of disfranchised people.

Keywords: Human rights; rationality; Bartolomé de Las Casas; Mary Wollstonencraft; Frantz Fannon.

EL RESCATE DE LAS NARRATIVAS SILENCIADAS COMO POSIBILIDAD DE UNA PERSPECTIVA DESCOLONIAL DE LOS DERECHOS HUMANOS

RESUMEN: El trabajo pretende rescatar el pensamiento de autores invisibles en la teoría hegemónica de los derechos humanos y analizar las posibilidades que se abren a una lectura descolonial de los derechos humanos. Para eso, se retoman los estudios de Bartolomé de Las Casas, autor que dispara la perspectiva de los colonizados para cuestionar la legitimidad de la ‘guerra justa” contra los indígenas; Mary Wollstonencraft, autora que se opone a la idea de una "naturaleza humana" cuya función era mantener a las mujeres bajo el control y la regulación masculina; y Frantz Fanon, quien identifica la racionalidad como una lógica de justificación para la violación de los negros. Las obras denuncian el uso de un concepto específico de racionalidad para definir y restringir el concepto de humano, que, en consecuencia, limita la titularidad de los derechos y justifica el dominio de sujetos y grupos históricamente excluidos. Al hacerlo, desafían el supuesto filosófico-antropológico de la teoría hegemónica de los derechos humanos, liberándola de posibilidades de comprensión y justificación de estos derechos para sujetos y grupos en situaciones plurales y diversas que muchas veces condicionan su condición de exclusión.

Palabras-clave: derechos humanos; racionalidad; Bartolomé de Las Casas; Mary Wollstonencraft; Frantz Fannon.

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Biografia do Autor

Simone Schuck da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestranda em Direito Público do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito e Crítica - Unisinos. Bolsista CAPES/PROEX.

Paulo Víctor Schroeder, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestrando em Direito Público do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos - Unisinos. Bolsista CAPES/PROEX.

Fernanda Frizzo Bragato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pós-doutora pela University of London (School of Law - Birkbeck College). Professora do Programa de pós-graduação e graduação em Direito da Unisinos e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

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Publicado

2017-10-16

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