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ELEMENTOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRICA COMPREENSÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO NA VIRADA DO SÉCULO XXI/ ELEMENTS FOR A SOCIO-HISTORICAL UNDERSTANDING OF SOUTH AMERICAN CONSTITUTIONALISM AT THE VIRTUE OF THE XXI CENTURY / ELEMENTOS PARA UNA COMPRENSIÓN SOCIO-HISTÓRICA DEL CONSTITUCIONALISMO SUDAMERICANO EN LA VIRTUD DEL SIGLO XXI

Autores

  • Lucas Machado Fagundes Universidade do Extremo Sul Catarinense
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Fundação Universidade Federal do Rio Grande

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i9.333

Palavras-chave:

Constitucionalismo latino-americano, Estado latino-americano, Keywords, Latin American constitutionalism, Latin American State, / Palabras clave, Constitucionalismo latinoamericano, Estado latino-americano.

Resumo

ELEMENTOS PARA UMA SÓCIO-HISTÓRICA COMPREENSÃO DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO NA VIRADA DO SÉCULO XXI

Resumo: O tema do ‘novo constitucionalismo latino-americano” está inserido no cenário político-jurídico de transformação no contexto regional ao início do século XXI. Logo, as mudanças na perspectiva do Estado e do constitucionalismo que os últimos processos constituintes regionais ofereceram, representaram uma abertura crítica nos paradigmas das instituições jurídico-políticas. Por essa razão, a hipótese principal do estudo destaca que o ‘novo constitucionalismo regional” busca resgatar o caráter revolucionário do constitucionalismo democrático e um modelo de Estado conformado com a perspectiva de democratização dos poderes. Assim, o objetivo do texto é elencar os principais elementos dentro de uma análise sócio-histórica para compreender a insurgência dos sujeitos negados na historicidade do constitucionalismo sul-americano, especificamente apresentando as potencialidades que foram geradas a partir das inovações dos textos constitucionais como resultado das demandas históricas. Portanto, trata-se de compreender as principais categorias que auxiliam na compreensão das mudanças constitucionais desde uma realidade concreta.

 

 

ELEMENTS FOR A SOCIO-HISTORICAL UNDERSTANDING OF SOUTH AMERICAN CONSTITUTIONALISM AT THE VIRTUE OF THE XXI CENTURY

Abstract: The theme of the "new Latin American constitutionalism" is part of the politicaljuridical scenario of transformation in the regional context at the beginning of the 21st century. Thus, the changes in the perspective of the state and constitutionalism that the last regional constituent processes offered, represented a critical opening in the paradigms of legal-political institutions. For this reason, the main hypothesis of the study highlights that the "new regional constitutionalism" seeks to rescue the revolutionary character of democratic constitutionalism and a state model conformed to the perspective of democratization of powers. Thus, the purpose of the text is to list the main elements within a socio-historical analysis to understand the insurgency of the denied subjects in the historicity of South American constitutionalism, specifically presenting the potentialities that were generated from the innovations of the constitutional texts as a result of the Historical demands. Therefore, it is a question of understanding the main categories that help in the understanding of the constitutional changes from a concrete reality.

 

 

 

ELEMENTOS PARA UNA COMPRENSIÓN SOCIO-HISTÓRICA DEL CONSTITUCIONALISMO SUDAMERICANO EN LA VIRTUD DEL SIGLO XXI

Resumen: El tema del "nuevo constitucionalismo latinoamericano" forma parte del escenario político-jurídico de transformación en el contexto regional de inicios del siglo XXI. Así, los cambios en la perspectiva del Estado y constitucionalismo que ofrecieron los últimos procesos constituyentes regionales, representaron una apertura crítica en los paradigmas de las instituciones jurídico-políticas. Por ello, la hipótesis principal del estudio destaca que el "nuevo constitucionalismo regional" busca rescatar el carácter revolucionario del constitucionalismo democrático y un modelo de Estado conformado a la perspectiva de la democratización de poderes. Así, el propósito del texto es enumerar los principales elementos dentro de un análisis sociohistórico para comprender la insurgencia de los sujetos negados en la historicidad del constitucionalismo sudamericano, presentando específicamente las potencialidades que se generaron a partir de las innovaciones de los textos constitucionales como resultado de las demandas históricas. Por tanto, se trata de comprender las principales categorías que ayudan en la comprensión de los cambios constitucionales desde una realidad concreta.

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Biografia do Autor

Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Doutor e Mestre em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pesquisador do Núcleo de Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (coordenando a linha constitucionalismo crítico) – Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor visitante do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autônoma de San Luís de Potosí – UASLP, México. Professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. 

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande -FURG, professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande -FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público-FMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica -GPAJU da UFSC e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e ciências criminais e Direito e justiça social da Universidade Federal do Rio Grande. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre o Constitucionalismo Latino-Americano.Advogada. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados-Pelotas-RS.

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Publicado

2017-12-09

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