A VISITA DE HANS KELSEN AO RIO DE JANEIRO (1949)

Autores

  • Gustavo Silveira Siqueira UERJ
  • Pedro Mollica da Costa Ribeiro UERJ
  • Eini Rovena Dias
  • Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v4i7.358

Palavras-chave:

Hans Kelsen, Visita, Brasil, América Latina.

Resumo

Este artigo tem como objetivo reconstituir as circunstâncias que marcaram a visita de Hans Kelsen à capital federal do Brasil, entre 25 de agosto e 2 de setembro de 1949. Foram consultados arquivos institucionais ainda inexplorados no Rio de Janeiro, periódicos da época, dentre outras publicações, documentos e imagens. A partir dos registros consultados, procuramos desenvolver uma análise e um mapeamento dos eventos acadêmicos que tiveram a participação do professor vienense. 

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Siqueira, UERJ

Professor de História do Direito da UERJ.

Referências

Artigos em periódicos e em anais de eventos:

KELSEN, Hans. La teoría pura del derecho y la teoría Egológica. Respuesta al artículo de Carlos Cossio, “Teoría Egológica y teoría pura. Balance provisional de la visita de Kelsen a la Argentina’. La Ley, pp. 749-764, 1953.

KELSEN, Hans. The Natural Law Doctrine before the Tribunal of Science. The Western Political Quarterly, vol. II, n. 4, pp. 481-513, December 1949.

KLINGHOFFER, Hans. As Funções de Estado nas teorias de Kelsen e Merk. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 47, n. 127, pp. 360-365, jan./fev. 1950.

LOSANO, Mario G. Um exemplo de contraste entre teorias opostas da justiça: Kelsen e Cossio. In:_________. O valor da justiça na obra de Kelsen. Revista de Direito da Faculdade de Curitiba, Curitiba, v. 59, n. 2, pp. 39-42, 2014.

MORCHÓN, Gregorio Robles. Hans Kelsen: Vida y obra. Anales de la Real Academia de Ciencias Morales y Politicas, Madrid, n. 91, p. 01, 2014. Disponível em: <http://www.racmyp.es/R/racmyp/docs/anales/A91/A91-4.pdf>. Acesso: 27 jul. 2016.

SCHACHTER, Oscar. The Law of the United Nations by Hans Kelsen Review. The Yale Law Journal, v. 60, n. 1, jan. 1951, pp. 189-193. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/793641 >. Acesso: 02 jun. 2016.

SETTE CAMARA, José. A importância da ratificação no processo de conclusão dos tratados internacionais. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Rio de Janeiro, v. 15-16, pp.74-77, 1952.

SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. ‘O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934” / "The Kelsen`s work about Brazilian Constituent 1933-1934". Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 11, pp. 348-374, 2015. DOI: 10.12957/dep.2015.15911. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/15911>. Acesso: 07 jul. 2016.

SIQUEIRA, Gustavo S.; FERREIRA, B.; LIMA, D. Kelsen na Constituinte brasileira de 1933-34. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 30, p. 250, dez. 2016. Disponível em:

<http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfduerj/article/view/26905>. Acesso: 09 abr. 2017.

VALLADÃO, Haroldo. Aprovação de ajustes internacionais pelo Congresso Nacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Rio de Janeiro, n. 11-12, pp. 95-108, jan./dez. 1950.

Atos normativos

REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO in Anais da Universidade do Brasil. Coleção Memória da UFRJ, 1951, n. 2, p. 122.

Boletins:

BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores/Serviço de Publicações, n. 9-10, jan./dez., 1949.

BOLETIM DA UNIVERSIDADE DO BRASIL. Rio de Janeiro: Coleção Memória da UFRJ, vol. 1, n. 10, jul./dez., 1949.

BOLETIM DA UNIVERSIDADE DO BRASIL. Rio de Janeiro: Coleção Memória da UFRJ, vol. 4, n. 27, jul./set., 1952.

BOLETIM DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, jan./dez., 1949.

Correspondências:

CAVALCANTI, Temistocles. [Carta] 26 ago. 1949, Rio de Janeiro [para] ARANHA, Oswaldo. 2f. Convite para que o destinatário falasse sobre o Pacto do Atlântico na série de conferências promovidas pelo Núcleo de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas.

MARIANI, Clemente. [Telegrama] 27 ago. 1949, Rio de Janeiro [para] FREJAT, José. Rio de Janeiro. 1f. Ministro da Educação e Saúde convida o destinatário, assim como demais alunos da Faculdade Nacional de Direito, a assistirem conferência do professor Hans Kelsen sobre a doutrina do direito natural em face do tribunal da ciência.

Dicionários e Enciclopédias:

CPDOC/FGV. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Verbete. Disponível em: < http://atlas.fgv.br/verbete/313> Acesso: 29 mar. 2017.

____________. Verbete. Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/fernandes-raul > Acesso: 27 mar. 2017.

Verbete: CÂMARA SETTE. Disponível em:

< http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/jose-sete-camara-filho >. Acesso: 22 jul. 2016.

Verbete: Hermes Lima. Disponível em:

< http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/lima-hermes>. Acesso: 29 mar. 2017.

Verbete: Afonso Arinos. Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/afonso-arinos-de-melo-franco>. Acesso: 29 mar. 2017.

ENCICLOPEDIA ITAÚ CULTURAL. Disponível em: <http://enciclopedia.itaucultural.org.br/pessoa378473/assis-chateaubriand > Acesso: 31 maio 2016.

Dissertações, teses e relatórios de pesquisa:

DRUMMOND, Felipe. Research report: Hans Kelsen in Brazil. Rio de Janeiro, 2012.

LISBOA, Marcelo Moreno Gomes. O Conceito de Democracia em Hans Kelsen. 2006. 121 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Minas Gerais, 2006.

Jornais:

A CONFERÊNCIA do professor kelsen sobre política internacional. Diário Carioca, Rio de Janeiro, 02 set. 1949, p. 08.

ARAGÃO, J. Guilherme de. Hans Kelsen e o problema da paz. Vida Política: suplemento de A Manhã, Rio de Janeiro, 04 dez. 1949, p. 01.

ASSOCIAÇÕES. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 30 ago. 1949. Vida Cultural, p. 16.

AS VICISSITUDES do Direito no mundo moderno. O Globo. Rio de Janeiro, 29 ago. 1949, pp. 13-12.

CHEGA hoje ao Rio o prof. Hans Kelsen. O Jornal. Rio de Janeiro, 25 ago. 1949, p. 04.

CONFERÊNCIAS. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 28 ago. 1949, Diário Escolar, p. 04.

CONFERÊNCIAS. Diário de Notícias. Rio de Janeiro, 27 ago. 1949. Segunda Seção, pp. 04-08.

CONFERÊNCIA hoje de Hans Kelsen. Diário da Noite, Rio de Janeiro, 30 ago. 1949, p. 06.

ECOS da visita de Hans Kelsen. O Globo. Rio de Janeiro, 06 set. 1949, p. 04.

FACULDADE Nacional de Direito. Diário de Notícias. Rio de Janeiro, 30 ago. 1949. Segunda Seção, p. 04.

IBDCEL monumento nacional. Diário da Noite. Rio de Janeiro, 16 dez. 1949, p. 07.

NATUREZA e objeto da ciência do direito. Diário da Manhã. Rio de Janeiro, 27 ago. 1949, p. 01.

NA UNIVERSIDADE do Brasil. CORREIO DA MANHÃ, Rio de Janeiro, 27 jul. 1952. 1º Caderno, p. 30.

NO RIO, famosas autoridades mundiais em direito. Diário da Noite. Rio de Janeiro, 26 ago. 1949. Capa, p. 06.

O DIREITO Animado. Diário de Notícias, Rio de Janeiro: 31 ago. 1949. Primeira Seção, p. 05.

O PROFESSOR Hans Kelsen fala sobre política internacional. A Manhã. Rio de Janeiro, 01 set. 1949, p. 02.

O PROFESSOR Hans Kelsen fala sobre Direito Internacional. A Manhã, Rio de Janeiro, 01 set. 1949, p. 02.

O PROFESSOR Kelsen num debate com colegas brasileiros. O Globo, Rio de Janeiro, 05 set. 1949. Geral, p. 04.

O QUE se diz. Diário Carioca, Rio de Janeiro, 27 ago. 1949, p. 04.

O SENHOR Osvaldo Aranha fala-nos de sua visita aos EE.UU. e dos problemas da paz e da guerra. O Jornal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 06 jul. 1948. Segunda Seção, p. 01.

OUTRA Famosa Autoridade Jurídica. Diário da Noite. Rio de Janeiro, 26 ago.1949, p. 06.

RIBAS, Othon. (Emanuel de Moraes). Kelsen e a Acústica. Diário Carioca, Rio de Janeiro, 30 ago. 1949, p. 08.

VIDA Cultural. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 26 ago. 1949, p. 14.

Livros:

COSTA, Cecília. Diário Carioca. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2011.

KELSEN: COSSIO. Problemas escogidos de la teoría pura del derecho. Teoría Ergológica y teoría Pura. Buenos Aires: Editorial Guillemo Kraft, 1952. p. 86.

KELSEN, Hans. Autobiografia de Hans Kelsen. Tradução Gabriel Nogueira Dias e José Ignácio Coelho Mendes Neto, 3.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p. 120.

KELSEN, Hans. O Pacto do Atlântico e a Carta das Nações Unidas. Rio de Janeiro: FGV, 1950, 16p.

KELSEN, Hans. O que é justiça?: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

KELSEN, Hans. O que é justiça?: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KELSEN, Hans. Peace Through Law. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1944.

KELSEN, Hans. Resumo Biográfico 1881-1973. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas Jurídicas, 2005.

KELSEN, Hans. The Law of the United Nations: A Critical Analysis of Its Fundamental Problems. New York: The Lawbook Exchange Ltd., 1950.

KELSEN, Hans. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica. In:________.Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 50.

KELSEN, Hans. What is Justice? California: University of California Press, 1957.

MANNHEIMMER, Márcia Latgé; JANSEN, Letácio. Notas sobre o Livro ‘Hans Kelsen: Vida e Obra”, de Rudolf Aládar Métall. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 49. Rio de Janeiro: PGERJ, 1975.

MENDES, Álvaro; MELO E SOUZA, Patrícia. Diário de Notícias: a luta por um país soberano. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: A Secretaria, 2006.

MÉTALL, Rudolf Aládar. Hans Kelsen: Vida y obra. Trad. Javier Esquivel. Cidade do México: UNAM, 1976.

OLIVEIRA, Mazzuoli e Valerio de. Curso de Direito Internacional Público. 5.ed. São Paulo: RT, 2015.

SARLO, Oscar. La Gira Sudamericana de Kelsen en 1949 “El Frente Sur’ dela Teoría Pura. Ambiente Jurídico, Centro de Investigações Sociojurídicas: Manizales, 2010.

SETTE CÂMARA, José. The ratification of international treaties. Toronto: The Ontario Publishing Company Limited, 1949.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. CACO: 90 anos de história. Coordenadoria de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.

Páginas on-line:

BANCO DE DADOS FOLHA. Assinado o Pacto do Atlantico. Sobre os objetivos da nova aliança discursaram durante o ato os chanceleres dos paises signatários, 5 de abril de 1949. Disponível em: <http://almanaque.folha.uol.com.br/mundo_05abr1949.htm>. Acesso: 24 de jul. 2016.

CPDOC/FGV. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Manuscrito. Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/arquivo-essoal/OA/textual/carta-de-temistocles-brandao-cavalcanti-a-oswaldo-aranha-convidando-o-para-falar-sobre-o-pacto-do-atlantico-na-serie-de-conferencias-promovidas-pe>. Acesso: 29 mar. 2017.

História das Relações Bilaterais entre Brasil e Áustria. Disponível em: <https://www.bmeia.gv.at/pt/embaixada/brasilia/assuntos-bilaterais/historia-das-relacoes-bilaterais.html>. Acesso: 28 jul. 2016.

Instituto dos Advogados Nacional.

Disponível em: < http://www.iabnacional.org.br/rubrique.php3?id_rubrique=2>. Acesso: 07 jun. 2016.

Portal Revolvy. Disponível em:<https://www.revolvy.com/topic/William%20Jowitt,%201st%20Earl%20Jowitt&item_type=topic>. Acesso: 28 abr. 2017.

Publicações oficiais:

ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Rio de Janeiro, 31 ago. 1949. Seção I, p. 12624.

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Publicado

2017-06-13 — Atualizado em 2021-03-30

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