MOVIMENTO POR JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: FUNDAMENTOS PARA A GOVERNANÇA DA ÁGUA / MOVEMENT FOR ENVIRONMENTAL JUSTICE AND SUSTAINABILITY: GROUNDS FOR THE WATER GOVERNANCE/ MOVIMIENTO PARA LA JUSTICIA AMBIENTAL Y LA SOSTENIBILIDAD: FUNDAMENTOS...
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v2i3.52Palavras-chave:
Acesso desigual aos recursos naturais, Distribuição social não equânime dos danos ambientais, Governança da água, Justiça ambiental, Sustentabilidade, Unequal access to natural resources, Not equitable social distribution of environmental damage,Resumo
Resumo: O movimento por justiça ambiental surge, na década de 80, da fusão de direitos civis com preocupações ambientais. Assim, até então, em diversos conflitos, não se reconhecia, relacionado às questões sociais, a existência de um discurso ambientalista. Com a emergência deste e sua propagação, inclusive internacional, politizaram-se as questões do racismo e das desigualdades ambientais. Ao mesmo tempo, a teoria do desenvolvimento sustentável expandiu-se e se fortaleceu; contudo, muito centrada na racionalidade econômica, na prática, ela acabou por desconsiderar a distribuição desigual dos custos ecológicos e a marginalização social. Entende-se que para o enfrentamento da policrise na modernidade, deve-se promover a justiça ambiental e o desenvolvimento sustentável, os quais, na atualidade, têm conflitado entre si. Nesse sentido, este artigo, através do método de abordagem indutivo, objetiva analisá-los como fundamentos da governança da água, ressaltando a necessidade de interlocução entre eles e o movimento por justiça hídrica, em especial no Brasil.
Palavras-chave: Acesso desigual aos recursos naturais; Distribuição social não equânime dos
danos ambientais; Governança da água; Justiça ambiental; Sustentabilidade.
MOVIMIENTO POR LA JUSTICIA Y SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL: FUNDAMENTOS PARA LA GOBERNANZA DEL AGUA
Resumen: El movimiento por la justicia ambiental surge, en la década de 1980, de la fusión de los derechos civiles con las preocupaciones ambientales. Así, hasta entonces, en varios conflictos, no se reconocía la existencia de un discurso ambientalista relacionado con cuestiones sociales. Con el surgimiento de esto y su propagación, incluso a nivel internacional, se politizaron los problemas de racismo y desigualdades ambientales. Al mismo tiempo, la teoría del desarrollo sostenible se ha expandido y fortalecido; sin embargo, muy centrado en la racionalidad económica, en la práctica, terminó ignorando la distribución desigual de los costos ecológicos y la marginación social. Se entiende que, para enfrentar la policisis en la modernidad, se debe promover la justicia ambiental y el desarrollo sostenible, que, en la actualidad, han estado en conflicto entre sí. En este sentido, este artículo, a través del método de enfoque inductivo, tiene como objetivo analizarlos como fundamentos de la gobernanza del agua, enfatizando la necesidad de diálogo entre ellos y el movimiento por la justicia del agua, especialmente en Brasil.
Palabras clave: Acceso desigual a los recursos naturales; Distribución social desigual de Daño ambiental; Gobernanza del agua; La justicia ambiental; Sustentabilidad.
MOVEMENT FOR ENVIRONMENTAL JUSTICE AND SUSTAINABILITY: GROUNDS FOR THE WATER GOVERNANCE
Abstract: The movement for environmental justice arises in the 80s, of the fusion of civil rights with environmental concerns. So, until then, several conflicts, not recognized, related to social issues, the existence of an environmental discourse. With the emergence of this and its propagation, including international, politicized the issues of racism and environmental inequality. At the same time, the theory of sustainable development has expanded and strengthened; however, very focused on economic rationality, in practice, it turned out to disregard the unequal distribution of environmental costs and the social marginalization. To confront the crisis in modernity, should promote environmental justice and sustainable development, which, in actuality, have conflicted with each other. In this sense, this article, through the method of inductive approach, aims to analyze them as grounds of water governance, emphasizing the dialogue between them and the movement for water justice, especially in Brazil.
Keywords: Unequal access to natural resources; Not equitable social distribution of environmental damage; Water governance; Environmental justice; Sustainability.
Downloads
Referências
Associação Brasileira de Estudos Populacionais, Minas Gerais, 2002. Disponível em:
<http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/made/article/viewFile/22116/14480>. Acesso em: 05 jul.
2014.
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecilia Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves.
O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
ACSELRAD, Henri. Políticas Ambientais e Construção Democrática in: VIANA, G.; SILVA,
M.; DINIZ, N. (Org.), O Desafio da Sustentabilidade. São Paulo: Perseu Abramo, 2001.
ALIER, Joan Martínez. O ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2007.
BARLOW, Maude. Água: pacto azul. São Paulo: M Books Editora, 2006.
BARLOW, Maude. Foreword. In.: SULTANA, Farhana; LOFTUS, Alex. The right to water:
politics, governance and social struggles. Londres: Earthscan, 2013. p. XV-XVII.
BENJAMIN, Antônio Herman. Função ambiental. In: ______ (Org.). Dano ambiental:
prevenção, reparação e repressão. São Paulo: RT, 1993, p. 09-82.
BLOWERS, Andrew. Environmental Policy: ecological modernization of the risk society. In.:
Urban Studies, vol. 34, n. 5-6, p. 845-871, 1997.
BRZEZINSKI, Maria Lúcia de Navarro Lins. O direito à água no direito internacional e no
direito brasileiro. In.: Confluências, Rio de Janeiro, n. 1, vol. 14, dez. 2012, p. 60-82.
BULLARD, Robert Doyle. Enfrentando o Racismo Ambiental no século XXI. In:
ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto (orgs.). Justiça
Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro:Relume Dumará, 2004.
FRACALANZA, Ana Paula; JACOB, Amanda Martins; EÇA, Rodrigo Furtado. Justiça
ambiental e práticas de governança da água: (re)introduzindo questões de igualdade na
agenda. In.: Ambiente e sociedade, São Paulo, v. XVI, n. 1, jan.-mar./2013. p. 19-38.
FRÉROT, Antoine. Water: towards a culture of responsability. Durham: University of New
Hampshire Press, 2011.
GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita. São Paulo: Unesp, 1996.
GUIMARÃES, Luis Ricardo. Desafios jurídicos na proteção do Sistema Aquífero Guarani.
São Paulo: LTr, 2007.
HARVEY, David. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
LAZARE, Sarah. Milhares marcham em Detroit contra os cortes de água. Disponível em:
<http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Milhares-marcham-em-Detroitcontra-
os-cortes-de-agua/5/31411>. Acesso em: 17 jul. 2014.
LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro:
Civilização brasileira, 2006.
MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o bem
viver e a nova visão das águas. In: Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v. 34, n. 1,
jan.-jun./2013. p. 123-155.
MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 2005.
PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo; RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Uma introdução ao direito
ambiental: conceitos e princípios. In.: PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé
(Orgs.). Curso interdisciplinar de direito ambiental. São Paulo: Manole, 2005.
RAMMÊ, Rogério Santos. Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos:
conjecturas político-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica. Caxias do Sul:
Educs, 2012.
SCHRIJVER, Nico. The Evolution of Sustainable Development in International Law:
conception, meaning and status. Hague Academy of International Law, 2008.
STF. Nova lei de água da Colômbia. Disponível em:
<http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletter
PortalInternacionalDestaques&idConteudo=271342> . Acesso em: 22 ago. 2014.
TAYLOR, D.E. The rise of the environmental justice paradigm: injustice framing and the
social construction of the environment discourses. American Behavioral Scientist, Princeton,
v.43, n.4, p.508-580, 2000.
VEIGA, José Eli da. A emergência socioambiental. São Paulo: Editora Senac, 2007.
VIEGAS, Eduardo Coral. Visão jurídica da água. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
VIEIRA, Andéia Costa; BARCELLOS, Ilma de Camargos. Água: bem ambiental de uso
comum da humanidade. In: Revista de direito ambiental, São Paulo, RT, ano 14, n. 53, jan.-
mar./2009. p. 56-102.
WINTER, Gerd. Desenvolvimento sustentável, OGM e responsabilidade civil na União
Europeia. São Paulo: Millennium Editora, 2009.