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A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE ESPERANÇA, EXPECTATIVA E REALIDADE/ THE 1988 CONSTITUTION IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: BETWEEN HOPE, EXPECTATION AND REALITY/CONSTITUCIÓN DE 1988 EN EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: ENTRE ESPERANZA, EXPECTATIVA Y REALIDAD

Autores

  • Diogo Bacha e Silva UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.623

Palavras-chave:

Poder Constituinte, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Constitucionalização a venir./ Keywords, Constituent Power, New Latin American Constitutionalism, Constitutionalisation a venir./Palabras clave, Poder Constituyente, Nuevo Constitucionalismo...

Resumo

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE ESPERANÇA, EXPECTATIVA E REALIDADE

Resumo: O presente trabalho intenta dialogar com a perspectiva do projeto constitucional iniciado em 1988 com o novo constitucionalismo latino-americano. A questão central é entender se em uma perspectiva ideológica a Constituição de 1988 pode fazer parte das Constituições do novo constitucionalismo latino americano. Embora se ressalte que a Constituição cidadã tenha os caracteres formais daquelas Constituições, a questão é analisar se sob uma vertente material a mesma é também manifestação do novo constitucionalismo latino-americano.

 

THE 1988 CONSTITUTION IN LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: BETWEEN HOPE, EXPECTATION AND REALITY

Abstract: The present work tries to dialogue with the perspective of the constitutional project initiated in 1988 with the new Latin American constitutionalism. The central question is to understand whether in an ideological perspective the 1988 Constitution can be part of the Constitutions of the new Latin American constitutionalism. Although it is emphasized that the citizens' constitution has the formal characteristics of  those Constitutions, the question is to analyze whether, from a material point of view, it is also a manifestation of the new Latin American constitutionalism.

 

CONSTITUCIÓN DE 1988 EN EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: ENTRE ESPERANZA, EXPECTATIVA Y REALIDAD

Resumen: El presente trabajo intenta dialogar con la perspectiva del proyecto constitucional iniciado en 1988 con el nuevo constitucionalismo latinoamericano. La cuestión central es comprender si, desde una perspectiva ideológica, la Constitución de 1988 puede ser parte de Constituciones del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Si bien se enfatiza que la Constitución Ciudadana tiene las características formales de esas Constituciones, la cuestión es analizar si en un aspecto material también es una manifestación del nuevo constitucionalismo latinoamericano.

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Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, UFRJ

Doutorando em Direito pela UFRJ, Mestre em Direito pela FDSM, Professor, membro do OJB-FND

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Publicado

2019-02-26

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