PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA DA CONFIGURAÇÃO SINDICAL / PRINCIPLES PERSPECTIVE OF UNIONS SETTING

Resumo

PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA DA CONFIGURAÇÃO SINDICAL

Resumo: O trabalho tem como objetivo apresentar propostas reinterpretativas do sistema de enquadramento sindical brasileiro com base em uma aplicação plena dos princípios da liberdade e autonomia sindicais. Serão analisados o papel e a importância do sindicato na construção e desenvolvimento do Direito do Trabalho, em confronto com as premissas limitadoras do sistema de agregação corporativista baseado em categorias, estruturalmente contraditório com a perspectiva principiológica constitucional. Será abordada, também, a crise enfrentada pelos sindicatos, a partir da década de 90, desencadeada, em especial, pela reinvenção do capitalismo financeiro, pelo colapso do socialismo real, pela reestruturação produtiva e pelas tendências flexibilizatórias impostas pelo neoliberalismo. A partir disso, propõe-se um novo caminho para o enfrentamento da crise de identidade que acomete o sindicalismo brasileiro, permitindo uma reconfiguração interna do sindicato para que possa reassumir seu papel histórico de ator – e não apenas de mero espectador – na reconstrução do Direito do Trabalho.

Palavras-chave: Crise do Sindicalismo. Relação Trabalhista. Enquadramento sindical.

PRINCIPLES PERSPECTIVE OF UNIONS SETTING

Abstract: The work aims to present proposals reinterpretativas the Brazilian union classification system based on a full implementation of the principles of liberty and union autonomy. The role and the importance of unions in the construction and development of labor law in comparison with the limiting assumptions of the corporatist aggregation system based on categories, structurally inconsistent with the constitutional principled perspective will be analyzed. Will be also addressed the crisis faced by the unions, from the 90s, triggered in particular by the reinvention of financial capitalism, the collapse of real socialism, the industrial structure and the flexibilizatórias trends imposed by neoliberalism. From this, we propose a new way to deal with their identity crisis that affects Brazilian unionism, allowing an internal reconfiguration of the union so that it can resume its historical role as an actor - not just a mere spectator - the reconstruction of the Law Labour.

Key-Words: Union Crisis. Labor Relationship. Union membership.