A NACIONALIDADE COMO FATOR (DES)INTEGRADOR:

O CASO DA BÓSNIA E HERZEGOVINA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.45228

Palavras-chave:

Estado de Direito, Nacionalidade, Direitos Humanos, Bósnia e Herzegovina, Diversidade

Resumo

Com base em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho objetivou examinar de que maneira o fortalecimento do Estado de Direito na Bósnia e Herzegovina pode contornar problemas como a ausência de participação popular na elaboração da própria constituição. A despeito da fragilidade institucional e do acirrado conflito interétnico, a viabilização de uma cultura democrática mostra-se como uma alternativa viável para o desenvolvimento de um espaço comunicativo que permita a construção de um quadro normativo destinado a garantir os direitos humanos de todos e a consequente convivência da diversidade

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Biografia do Autor

Ana Maria D ́Ávila Lopes, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – PQ2.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre e Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Midred Cavalcante Barreto, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestranda em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora do grupo de pesquisa sobre minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade do CNPq.

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Publicado

2022-09-30