A NACIONALIDADE COMO FATOR (DES)INTEGRADOR:

O CASO DA BÓSNIA E HERZEGOVINA

Autores

Palavras-chave:

Estado de Direito, Nacionalidade, Direitos Humanos, Bósnia e Herzegovina, Diversidade

Resumo

Com base em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o presente trabalho objetivou examinar de que maneira o fortalecimento do Estado de Direito na Bósnia e Herzegovina pode contornar problemas como a ausência de participação popular na elaboração da própria constituição. A despeito da fragilidade institucional e do acirrado conflito interétnico, a viabilização de uma cultura democrática mostra-se como uma alternativa viável para o desenvolvimento de um espaço comunicativo que permita a construção de um quadro normativo destinado a garantir os direitos humanos de todos e a consequente convivência da diversidade

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Maria D ́Ávila Lopes, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – PQ2.

Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre e Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Midred Cavalcante Barreto, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestranda em Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora do grupo de pesquisa sobre minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade do CNPq.

Referências

ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Tradução por Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ALVES, José A. Lindgren. Os novos Bálcãs. Brasília: FUNAG, 2013.
BODIN, Jean. Los seis libros de la República. Madri: Tecnos, 2006.
BURDEAU, Georges. O Estado. Tradução por Maria Ermantina. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CALHOUM, Craig J. Nationalism. Minnesota: Open University, 1997.
CEDH – CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Case of Sejdic and Finci v. Bosnia and Herzegovina. Application nos. 27996/06 and 34836/06. Sentença de 22 de dezembro de 2009. Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-96491 Acesso em: 04 maio 2019.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução por Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Tradução por Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Tradução por George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução por Flávio Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, vol. 1.
HABERMAS, Jürgen. O ocidente dividido. Tradução por Luciana Villas Bôas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução por Tomaz Tadeu da Silva e Guaraeira Lopes Louro. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HARLAND, David. Never again: International intervention in Bosnia and Herzegovina. 2017. Disponível em: < https://www.hdcentre.org/publications/never-again-international-intervention-in-bosnia-and-herzegovina/> Acesso em: 04 maio 2019.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução por Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Tradução por Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1996
KISSINGER, Henry. Ordem mundial. Tradução de Cláudio Figueiredo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
KIVIMÄKI, Timo; KRAMER, Marina; PASCH, Paul. The Dynamics of Conflict in the Multi-ethnic State of Bosnia and Herzegovina. Sarajevo: Friedrich Ebert Stiftung, 2012.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
OST, François. O tempo do direito. Tradução por Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Tradução por Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
TESSER, Lynn. Postwar ‘Ethnic Cleansing” in Croatia and Bosnia-Herzegovina. Europe Asia Studies, Glasgow, nº 62, vol. 10, 2012, p. 1-30.
THOMAS, Chantal. What does the Emerging International Law of Migration mean for Sovereignty? Melbourne Journal of International Law, Melbourne, vol. 14, nº 2, 2013, p. 1-63.
ZILBERSHATS, Yaffa. Reconsidering the Concept of Citizenship. Texas International Law Journal, Texas, vol. 36, 2001, p. 689-734.

Publicado

2022-05-17

Edição

Seção

Artigos