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AUTORES, COAUTORES E OUTROS PERSONAGENS.../ AUTHORS, CO-AUTHORS AND OTHER CHARACTERS.../ AUTORES, COAUTORES Y OTROS PERSONAJES...

Autores

  • Fayga Silveira Bedê Centro Universitário Christus (Unichristus)
  • Marina Nogueira de Almeida Centro Universitário Christus (Unichristus)
  • Lincoln Mattos Magalhães Centro Universitário Christus.
  • José Wendel Silva de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i15.846

Palavras-chave:

autoria, coautoria, disputas de autoria, diretrizes éticas, produtivismo acadêmico./ Keywords, authorship, co-authorship, authorship dispute, ethical guidelines, academic productivism./ Palabras clave, autoría, co-autoría, disputas de autoría...

Resumo

AUTORES, COAUTORES E OUTROS PERSONAGENS: OS DILEMAS ÉTICOS DA ATRIBUIÇÃO DE AUTORIA NA PESQUISA JURÍDICA – OU COMO CHEGAR INTEIRO AO FINAL DA PARTIDA
Resumo: De acordo com as diretrizes éticas que regem a pesquisa acadêmica, quem pode ser considerado o legítimo autor de um estudo? Que contribuições são suficientes para a constituição da autoria no ambiente acadêmico? Como saber se merecemos a condição de coautores ou se devemos figurar apenas na seção de agradecimentos de um trabalho publicado? Como devemos proceder para evitar, ao máximo, conflitos de autoria em pesquisas acadêmicas? Como autores e editores devem encaminhar disputas de autoria já instaladas? A partir dessas questões, observamos, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar, que muitas áreas de estudo vêm alertando para os efeitos deletérios do produtivismo acadêmico sobre a atribuição de autoria; o qual, ora inflaciona os créditos de alguns pesquisadores, ora usurpa os de outros. Nos últimos ciclos avaliativos da pós-graduação brasileira, a área do Direito tem adotado instrumentos de avaliação que enfatizam a  pontuação relativa aos trabalhos publicados, em detrimento dos demais aspectos da vida acadêmica; razão pela qual, entendemos que a pesquisa jurídica não está infensa aos riscos do paradigma produtivista. Nesse contexto, realizamos pesquisa documental, a fim de analisar e problematizar as diretrizes éticas sobre atribuição de autoria estabelecidas pelos principais órgãos nacionais e internacionais de regulação da pesquisa. Esperamos que, a exemplo de outras áreas, também possamos colocar a cultura de boas práticas no epicentro dos nossos debates. 


AUTHORS, COAUTORS AND OTHER CHARACTERS: THE ETHICAL DILEMMS OF AUTHORIZATION IN AUTHORIZATION IN LEGAL RESEARCH - OR HOW TO GET THERE COMPLETELY AT THE END OF THE MATCH
Abstract: According to the ethical guidelines that govern academic research, who can be considered the legitimate author of a study? What contributions are sufficient for the establishment of authorship in the academic environment? How do we know if we deserve the status of co-authors or if we should appear only in the acknowledgment section of a published work? How should we proceed to avoid, as much as possible, authorship conflicts in academic research? How should authors and editors handle authorship disputes already installed? From these questions, we observed, through interdisciplinary bibliographic research, that many areas of study have been alerting to the deleterious effects of academic productivism on the attribution of authorship; which sometimes inflates the credits of some researchers, sometimes usurps those of others. In the last evaluative cycles of Brazilian graduate studies, the Law area has adopted assessment instruments that emphasize punctuation for published work, to the detriment of other aspects of academic life; For this reason, we understand that legal research may be vulnerable to the risks of the productivist paradigm. In this context, we conducted documentary research in order to analyze and problematize the ethical guidelines on attribution of authorship established by the main national and international research regulation bodies. We hope that, like other areas, we can also place a culture of good practice at the epicenter of our debates.

 

AUTORES, COAUTORES Y OTROS PERSONAJES: LOS DILEMAS ÉTICOS DE LA ASIGNACIÓN DE LA AUTORÍA EN LA INVESTIGACIÓN LEGAL - O CÓMO LLEGAR AL FINAL DEL PARTIDO EN UNA SOLA PIEZA
Resumen: De acuerdo com las directrices éticas que rigen la investigación académica, ¿quién puede ser considerado el autor legítimo de un estudio? ¿Qué contribuciones son suficientes para constituir la autoría en el ámbito académico? ¿Cómo sabemos si merecemos la condición de coautores o si sólo debemos aparecer en la sección de agradecimientos de un documento publicado? ¿Cómo deberíamos proceder para evitar al máximo los conflictos de autoría en la investigación académica? ¿Cómo deben los autores y editores reenviar las disputas de autoría ya instaladas? Sobre la base de estas cuestiones, hemos observado, mediante la investigación bibliográfica interdisciplinaria, que muchas áreas de estudio han estado alertando sobre los efectos perjudiciales del productivismo académico en la atribución de la autoría; lo que a veces infló los créditos de algunos investigadores, a veces usurpó los de otros. En los últimos ciclos de evaluación del programa de posgrado brasileño, el área de Derecho ha adoptado instrumentos de evaluación que hacen hincapié en la puntuación de las obras publicadas, en detrimento de otros aspectos de la vida académica; por esta razón, entendemos que la investigación jurídica no está impregnada de los riesgos del paradigma productivista. En este contexto, realizamos una investigación documental para analizar y problematizar las pautas éticas sobre la atribución de la autoría establecidas por los principales organismos nacionales e internacionales de regulación de la investigación. Esperamos que, al igual que en otras áreas, también podamos colocar la cultura de las buenas prácticas en el epicentro de nuestros debates.

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Biografia do Autor

Fayga Silveira Bedê, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Editora-Chefe da Revista Opinião Jurídica. Fortaleza (CE), Brasil.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6444-2631. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1585343653527993. E-mail: bedefayga@gmail.com.

Marina Nogueira de Almeida, Centro Universitário Christus (Unichristus)

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Especialista em Direto Material e Processual do Trabalho pela Universidade do Vale do Acaraú (UVA). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). E-mail: marina.nogueira.alm@gmail.com

Lincoln Mattos Magalhães, Centro Universitário Christus.

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus. Advogado.

José Wendel Silva de Oliveira

Graduando em Direito na  Unichristus. Bolsista de iniciação científica da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, com pesquisa sobre o tema do presente artigo, sob a orientação da Profa. Dra. Fayga Bedê. 

Referências

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BEDÊ, Fayga Silveira; MESQUITA, Érica Linhares; DE OLIVEIRA PUCCI, Fernanda Patrícia Lima. Receita fast food para o autoplágio em direito: duas doses de ensino jurídico homogeneizante e uma de produtivismo acadêmico–bata tudo até obter uma massa uniforme de pesquisadores-copistas–sirva com moderação. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 3, p. 1205-1231, 2018.
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2020-04-14

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