NOVAS GEOMETRIAS JURÍDICAS E A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO COMUM PLURALISTA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM / NEW LEGAL GEOMETRIES AND THE CONSTRUCTION OF A COMMON PLURALIST LAW: AN...

Autores

  • Jânia Maria Lopes Saldanha Universidade Federal de Santa Maria
  • Maria Beatriz Oliveira da Silva Universidade Federal de Santa Maria
  • Rafaela da Cruz Mello Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v2i3.91

Palavras-chave:

Europa, Universalismo, Relativismo, Direito Comum, Margem Nacional de Apreciação, Ley común, Margen nacional de apreciación, Europe, Universalism, Relativism, Common Law, National Margin of Appreciation.

Resumo

Resumo: Em tempos de mundialização, a seara jurídica se assemelha a um mosaico, no qual um caos aparente se instala em razão da multiplicidade de regras e instituições de hierarquias diversas. Sob esse panorama, utilizando-se como terreno a Europa, o presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de construção de um direito comum pluralista, averiguando a figura hermenêutica da Margem Nacional de Apreciação. Utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método de procedimento monográfico e, para melhor trabalhar com o tema, divide-se o trabalho em duas grandes partes: a primeira analisa o instituto da margem no contexto da internacionalização do Direito e, a segunda, por sua vez, observa o modo como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem aplica a ferramenta da margem, no sentido de observar se esta efetivamente contribui para a criação de um direito comum pluralista, harmonizando o universalismo dos direitos do homem e o relativismo das particularidades culturais.

Palavras-chave: Europa; Universalismo; Relativismo; Direito Comum; Margem Nacional de Apreciação

NUEVAS GEOMETRÍAS JURÍDICAS Y CONSTRUCCIÓN DE UN DERECHO PLURALISTA COMÚN: ANÁLISIS DE LA APLICACIÓN DEL MARGEN NACIONAL DE APRECIACIÓN POR LA CORTE EUROPEA DE DERECHOS HUMANOS

Resumen: En tiempos de globalización, el campo jurídico se asemeja a un mosaico, en el que se instala un aparente caos por la multiplicidad de reglas e instituciones de distintas jerarquías. Bajo este panorama, utilizando Europa como terreno, el presente trabajo se propone analizar la posibilidad de construir un common law pluralista, investigando la figura hermenéutica del Margen Nacional de Apreciación. Se utiliza el método del enfoque deductivo y el método del procedimiento monográfico y, para trabajar mejor el tema, el trabajo se divide en dos partes principales: la primera analiza el instituto marginal en el contexto de la internacionalización del derecho y la segunda , a su vez, observa la forma en que la Corte Europea de Derechos Humanos aplica la herramienta de margen, para ver si efectivamente contribuye a la creación de un common law pluralista, armonizando el universalismo de los derechos humanos y el relativismo de particularidades culturales.

Palabras clave:Europa; Universalismo; Relativismo; Ley común; Margen nacional de apreciación

NEW LEGAL GEOMETRIES AND THE CONSTRUCTION OF A COMMON PLURALIST LAW: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE NATIONAL MARGIN OF APPRECIATION BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

Abstract: In times of globalization, the legal harvest resembles a mosaic, in which an apparent chaos ensues because of the multiplicity of rules and various hierarchies of institutions. Under this scenario, using as ground Europe, this study aims to examine the possibility of building a pluralist common law, checking the hermeneutic figure of the National Margin of Appreciation. Using the deductive method of approach and the method of monographic procedure and to better work with the theme, the work is divided into two main parts: the first analyzes the edge of the institute in the context of the internationalization of law and the second in turn, notes how the European Court of Human rights applies to edge tool, to see if this actually contributes to the creation of a pluralist common law, harmonizing the human rights universalism and relativism of cultural particularities

Keywords: Europe; Universalism; Relativism; Common Law; National Margin of Appreciation

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Biografia do Autor

Jânia Maria Lopes Saldanha, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria – RS. Coordenadora do CCULTIS/UFSM – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça – UFSM. Pesquisadora Sênior do IHEJ – Institut des Hautes Études sur la Justice – e da Université Paris-Sorbonne (Paris II). Bolsista CAPES. Advogada.

Maria Beatriz Oliveira da Silva, Universidade Federal de Santa Maria

Doutora em Direito Ambiental pelo CRIDEAU (Centro de Pesquisa Interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito e Sustentabilidade, vinculado ao PPGD da UFSM e ao CNPQ.

Rafaela da Cruz Mello, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - Linha de pesquisa de Direitos na Sociedade em Rede. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Membro do CCULTIS/UFSM – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça da Universidade Federal de Santa Maria.

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Publicado

2015-09-26

Edição

Seção

Artigos