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A TRAJETÓRIA DE RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO DIREITO E IMPORTANTE ELEMENTO DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45395

Palavras-chave:

, Cidadania, direito à saúde, inclusão social, movimento de reforma sanitária, políticas públicas.

Resumo

O conceito de saúde e seu reconhecimento enquanto direito envolve uma gama de influências, tais como fatores econômicos, sociais, culturais e étnicos. O problema investiga em que medida tal fato justifica as modificações do conceito de saúde ao longo do tempo e sua consolidação na esfera dos direitos humanos e fundamentais. Objetiva-se fomentar a reflexão sobre o surgimento do direito à saúde como um elemento de cidadania, verificando-se, através da abordagem bibliográfica e método hipotético dedutivo, que a saúde está interligada ao meio e a forma como vivem as pessoas, assim como a possibilidade de acesso a bens e serviços essenciais. O Brasil foi incorporando a sua responsabilidade em garantir o acesso à saúde, uma vez que o modelo excludente de prestação de serviço público de saúde foi questionado pelo Movimento de Reforma Sanitária, reivindicando-se a formação de um sistema único de saúde que fosse universal, integral e igualitário.

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijui, Lecionando na Graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (Cnpq). Pesquisadora Gaúcha Fapergs – Pqg Edital 05/2019.

Maria Cristina Schneider Lucion, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Mestre em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Especialista em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Professora do Curso de graduação em Direito da Sociedade Educacional Três de Maio - Setrem. Coordenadora do núcleo de pesquisa da Setrem. Advogada.

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Publicado

2022-07-10