O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE CULTURAL E O CONSTITUCIONALISMO EM REDE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Direito fundamental à identidade cultural, Direito-matriz, Filtro hermenêutico, Constitucionalismo em rede, Grupos vulneráveis, Grupos minoritários

Resumo

O trabalho se propõe a examinar: se o direito constitucional brasileiro reconhece o direito fundamental à identidade cultural de grupos minoritários e se pratica um constitucionalismo em rede, construído em ‘diálogo” com cortes internacionais e constitucionais de outros estados. Com esse propósito, examina-se o alcance de tais conceitos, a evolução da proteção à cultura no constitucionalismo brasileiro e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com base em três casos paradigmáticos sobre o tema. Conclui-se que esses conceitos estão em desenvolvimento na jurisprudência do STF. Defende-se o reforço do diálogo do direito constitucional brasileiro com o direito internacional e comparado, de forma a incorporar standards supranacionais de proteção a direitos.

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Biografia do Autor

Patrícia Perrone Campos Mello, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Professora-Doutora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora de Direitos Sociais e Políticas Públicas do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Membro do Instituto de Diálogos Constitucionais (IDCon) e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Suas áreas de pesquisa são: direito constitucional comparado, direitos humanos, comportamento judicial, precedentes judiciais, judicialização da política, políticas públicas, jurisdição constitucional, teorias da democracia.

Clara Lacerda Accioly, Universidade de Brasília (UnB)

Advogada, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Integrante do grupo de pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (GEPC/UnB) e membro fundador da Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual (ABEDP).

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Publicado

2022-03-19

Edição

Seção

Artigos