O ‘PSEUDO-HUMANO” QUE HABITA O SISTEMA-MUNDO:
UM OLHAR DESCOLONIAL SOBRE O SER E OS DIREITOS HUMANOS
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45449Palavras-chave:
América Latina, Direitos Humanos, Pensamento Descolonial, Raça, RacismoResumo
A América Latina foi constituída, em certa medida, através da colonização e das colonialidades do poder, do saber e do ser. Os seres humanos foram classificados em níveis distintos de valor. Problematiza-se, assim, a definição de pseudo-humanos na modernidade e os seus efeitos na atualidade. A partir do pensamento descolonial, objetiva-se analisar o sistema-mundo forjado na modernidade, refletir a ascensão da raça e do racismo e retomar a história velada sobre os direitos humanos no território latino-americano. Este estudo, realizado com o horizonte do ‘método” fenomenológico-hermenêutico, da abordagem qualitativa, da técnica exploratória e do procedimento bibliográfico, valida-se devido à constante violação de direitos humanos. As perspectivas descoloniais emergem, por fim, como condição de possibilidade para a afirmação e efetivação dos direitos humanos a todas as pessoas.
Downloads
Referências
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 13, n. 99, p. 11-31, fev./maio 2011. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/143/136. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, jan./abr. 2014. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5548/2954. Acesso em: 24 mar. 2020.
CAROZZA, Paolo. From conquest to Constitutions: retrieving a Latin American tradition of the idea of human rights. Human Rights Quarterly, Baltimore, v. 25, n. 2, p. 281-313, 2003. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/20069666. Acesso em: 23 abr. 2020.
CEPAL. Capítulo II: Las desigualdades étnicas y raciales se entrecruzan con las desigualdades de género. In: CEPAL. La matriz de la desigualdade social en América Latina. Santiago: Nações Unidas, 2016. p. 21-42.
COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 31, n. 61, p. 85-110, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2010v31n61p85/17278. Acesso em: 24 mar. 2020.
DECOLONIALIDAD del poder con Enrique Dussel. [S. l.]: Códigos Libres, 2016. Vídeo (56 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BBe1W63uLjM. Acesso em: 19 mar. 2020.
DUSSEL, Enrique. A Filosofia da Libertação frente aos estudos pós-coloniais, subalternos e a pós-modernidade. Tradução de Lucas Fagundes Machado e E. Emiliano Maldonado. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 4, p. 3.232-3.254, 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/31230/22190. Acesso em: 24 mar. 2020.
EREMITES DE OLIVEIRA, Jorge; ESSELIN, Paulo Marcos. Uma breve história (indígena) da erva-mate na região platina: da Província do Guairá ao antigo sul de Mato Grosso. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 9, n. 3, p. 278-318, jul./dez. 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/article/view/54747/36138. Acesso em: 24 jun. 2020.
ESTEVEZ, Ariadna. Por uma conceitualização sociopolítica dos direitos humanos a partir da experiência latino-americana. Lua Nova, São Paulo, n. 86, p. 221-248, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n86/a08.pdf. Acesso em: 21 abr. 2020.
E TEM coisas parecidas? Realização do Conselho de Missão entre Povos Indígenas COMIN e da Fundação Luterana de Diaconia. [S. l.]: COMIN, 2019. Vídeo (5 min). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xI5vC87BZSY&list=LLUjDmzzopJNdHQleB8B-_gg&index=14&t=0s. Acesso em: 11 jun. 2020.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
GROSFOGUEL, Ramón. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Estado e Sociedade, Brasília, v. 31, n. 1, p. 25-49, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/se/v31n1/0102-6992-se-31-01-00025.pdf. Acesso em: 9 jul. 2020.
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo: parte 1. Tradução de Márcia de Sá Cavalcante. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Iesco-Pensar-Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-167.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MENESES, Maria Paula; BIDASECA, Karina Andrea. Introdução: as epistemologias do Sul como expressão de lutas epistemológicas e ontológicas. In: MENESES, Maria Paula; BIDASECA, Karina Andrea (org.). Epistemologías del Sur - Epistemologias do Sul. Buenos Aires: CLACSO; Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2018. p. 11-21.
MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 1-18, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n94/0102-6909-rbcsoc-3294022017.pdf. Acesso em: 24 mar. 2020.
MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, Niterói, n. 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: http://www.cadernosdeletras.uff.br/joomla/images/stories/edicoes/34/traducao.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
QUIJANO, Aníbal. Dom Quixote e os moinhos de vento na América Latina. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 55, p. 9-31, set./dez. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 jul. 2019.
REIS, Rossana Rocha. A América Latina e os direitos humanos. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 1, n. 2, p. 101-115, jul./dez. 2011. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/42/24. Acesso em: 20 abr. 2020.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologias del Sur. Mexico: Siglo XXI, 2010.
SIKKINK, Kathryn. A emergência, evolução e efetividade da rede de direitos humanos na América Latina. In: JELIN, Elizabeth; HERSHBERG, Eric. Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina. São Paulo: EDUSP, 2007. p. 97-132.
SIKKINK, Kathryn. Protagonismo da América Latina em direitos humanos: como a região influenciou normas de direitos humanos no pós-II Guerra Mundial e o que isso significa atualmente. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 12, n. 22, p. 215-227, 2015. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2015/12/15_SUR-22_PORTUGUES_KATHRYN-SIKKINK.pdf. Acesso em: 19 abr. 2020.
SIKKINK, Kathryn. Razones para la esperanza: la legitimidad y efectividad de los derechos humanos de cara al futuro. Tradução de Sebastián F. Villamizar Santamaría. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2018.
STEIN, Ernildo. Compreensão e finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Ijuí: Unijuí, 2001.
WOLKMER, Antonio Carlos. Repensando os direitos humanos desde uma perspectiva latino-americana. In: WOLKMER, Antonio Carlos; PINTO, Lorena González. Justiça e direitos humanos: para uma discussão contemporânea desde a América Latina. Canoas: Unilasalle, 2017. p. 31-42.