SECULARIZAÇÃO E IDEIAS JURÍDICAS:

ENTRE POLÍTICA E RELIGIÃO

Autores

Palavras-chave:

Secularização, casamento, filiação, disputas político-religiosas.

Resumo

Neste trabalho analisamos as disputas em torno das reformas das leis civis no Brasil implicadas no processo de secularização das instituições políticas, na virada para o século XX. Realizamos análise de conteúdo das informações contidas nas placas de esculturas de bronze apostas na Praça Paris no Rio de Janeiro, que homenageiam três juristas implicados nas pugnas pela secularização das leis civis (casamento e filiação): Clovis Beviláqua (1859-1943), Cândido Mendes de Almeida Filho (1866-1939) e Affonso Celso de Assis Figueiredo Junior, o conde Affonso Celso (1860-1938). Estendemos para o período republicano a observação da permanência da “questão religiosa”, tratada pela historiografia como fato isolado ocorrido durante a governação imperial, em 1873. A cultura jurídica que subjaz à modernização da legislação civil nos marcos dos domínios das ideias e dos sentimentos políticos apresenta-se emoldurada pela cultura religiosa; este o cerne de nossa hipótese.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gizlene Neder, Universidade Federal Fluminense

Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. Graduada em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1973). Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ (1979), doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (1987). Realizou pesquisa de pós-doutorado na Biblioteca Nacional de Lisboa (1999), como Bolsista de Investigação da Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento dos Povos de Língua Portuguesa. Em 2010 foi contemplada com Bolsa de Investigação para Estrangeiros da Fundação Calouste Gulbekian, Lisboa (Portugal), que fomentou a realização de estágio de pós-doutorado. Cientista do Nosso Estado (FAPERJ), triênios 2018/2020 e 2009/2011.

Gisálio Cerqueira Filho, Universidade Federa Fluminense

Professor Titular de Teoria Política, por concurso de provas e títulos. Coordena o "Seminário Internacional Permanente sobre Subjetividade e Política" (LCP-UFF). Aposentou-se aos 70 anos, em janeiro de 2016 e atua no quadro permanente do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFF na área de pesquisa "teoria política e interpretações do Brasil". É pesquisador sênior e um dos coordenadores do Laboratório Cidade e Poder (LCP-UFF) http://www.historia.uff.br/lcp/ Ex-Presidente do Forum Universitário Mercosul (FoMerco), eleito para o biênio Setembro de 2009 a setembro de 2011. Ex-diretor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RIO (1983-1988), Gisálio Cerqueira Filho é Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil , FNFi - UB (1969), hoje UFRJ. Tem especialização em Métodos e Técnicas de Pesquisa (FGV- RJ - 1971), Mestre em Ciência Política (IUPERJ -1975), Doutor em Ciência Política (USP -1980) , pós-doutorado na Biblioteca Nacional de Lisboa, Portugal (1999). 

Referências

ARIÈS, Phlippe Ariès. História Social da Criança e da Família, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978.

BEVILÁQUA, Clovis. Direito de Família, Recife: R. M. Costa, 1896.

BEVILÁQUA, Clovis. Em Defeza do Projecto de Código Civil Brasileiro, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1906.

BIBLIOTECA NACIONAL. Exposição Conde Affonso Celso, Centenário de Nascimento do Conde Affonso Celso (1860-1960), Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional/ Ministério da Educação e Cultura, 1960. Disponível em: http://objdigital.bn.br/acervo_digital/div_iconografia/icon1285850.pdf

BOSSY, John. A Cristandade Ocidental, (1400-1700), Lisboa: Edições 70, 1990.

CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Ideologia do Favor e Ignorância simbólica da lei, Rio de Janeiro: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 1993.

CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo Afetivo. A Prússia como Sentimento, São Paulo: Editora Escuta, 2006.

CHÂTHELLIER, Louis. A Religião dos Pobres. As fontes do cristianismo moderno (séc. XVI-XIX, Lisboa: Editorial Estampa, 1995.

DESCHEEMAEKER, Eric. The Division of Wrongs: A Historical Comparativa Study, Oxford: Oxford Scholarship on line, 2009.

DUBY, George. “Os ‘moços’ na sociedade aristocrática no noroeste da França no século XII”, In A sociedade cavalheiresca. Trad. Antônio de Pádua Danesi, São Paulo, Martins Fontes, 1989, pp. 95-107.

FERNANDES, Florestan. A Sociologia no Brasil, Petrópolis: Vozes, 1977.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População, São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel; FARGE, Arlette Farge, Le Désordre des Familles, Lettres de Cachet des Archives de la Bastille, Ed. Gallimard, Paris, 1982.

GINZBURG, Carlo. Sinais: Raízes de um paradigma indiciário. In Mitos, Emblemas, Sinais. Morfologia e História, São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Trad. Celina Brandt, Rio de Janeiro, Editora UFRJ, 1997.

KERTZER, David. I. O Papa e Mussolini. A conexão secreta entre Pio XI e a ascensão do fascismo na Europa, Rio de Janeiro: Intrínseca, 2017.

LEBRUN, François. La vie conjugale sous l’Ancien Régime. Paris, Armand Colin, 1993.

LEBRUN, François. “As Reformas: devoções comunitárias e piedade pessoal”, In ARIÈS, P. e CHARTIER, Roger (org.). História da vida privada. Vol, 3, Trad. Hildegard Feist, São Paulo, Companhia das Letras, 1991, pp. 71-113.

LEGENDRE, Pierre. Le dossier occidental de la parenté, Paris, Fayard, 1988.

LE GOFF, Jacques. Documento/Monumento, In Memória-História, Enciclopédia Einaudi, Vol. I, Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984.

MATTOSO, José. “Problemas sobre a estrutura da família na Idade Média”, In Portugal Medieval, novas interpretações. 2ª edição, Lisboa, Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1992, pp. 241-259.

MERÊA, Paulo. Condição Jurídica dos Filhos Ilegítimos (Estudos de Legislação Comparada), Coimbra: Imprensa Universitária, 1922.

MORSE, Richard M. Espelho de Próspero, cultura e ideias nas Américas. Trad. Paulo Neves, São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império, Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1975.

NEDER, Gizlene. Duas Margens. Ideias Jurídicas e Sentimentos Políticos no Brasil e em Portugal na Passagem à Modernidade, Rio de Janeiro: Revan, 2011.

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Ideias Jurídicas e Autoridade na Família, Rio de Janeiro: Revan, 2007.

NEDER, Gizlene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. “A Teoria Política no Brasil & O Brasil na Teoria Política”, 4o Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política, 2004.

NEDER, Gizlene. Clóvis Beviláqua: Redes de Sociabilidade Política, Reconhecimento e Ressentimento, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (R. IHGB), Rio de Janeiro, a. 178 (473):125-156, jan./mar. 2017.

NEDER, Gizlene. Autoridade e responsabilidade parental do Estado no Brasil: história e ideologia. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v. IX, n. 1, p. 32-43, 2006.

NEDER, Gizlene. “Ajustando o foco das lentes: um novo olhar sobre a organização das famílias no Brasil”, In KALOUSTIAN, Silvio (org.) Família Brasileira. São Paulo, Cortez/UNICEF, 1994,

PERROT, Michelle Perrot. Os Excluídos da História: Operários, Mulheres, Prisioneiros, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.

POTHIER, R. - J. Les Traités du Droit Français, Nouvelle Édition, mise em milleur ordre et conforme a celle publiée par M. Dupin Ainé, augmentée d´une dissertation sur l avie et les ouvrages de ce célèbre jurisconsulte, et d´une table alphabétique, analutique et raisonée des matières du droit civil français contenus dans les ouvres de Pothier, par le même. Tome Quatrième, Bruxelle: Éditeus J. P. Jonker, Ode et Wodon, H. Tarlier; e Amsterdam: Les Frères Diederichs, 1830.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Vida Privada e Quotidiano no Brasil, na época de D. Maria I e D. João VI. 2ª edição, Lisboa, Editorial Presença, 1993.

SILVA, Nuno J. Espinosa Gomes da. História do Direito Português, Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.

Publicado

2021-07-25 — Atualizado em 2022-05-05