ASPECTOS DA INTERCULTURALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA À LUZ DO DIREITO FRATERNO

Resumo

A atual situação de pandemia instaurada no mundo vem obrigando a humanidade repensar conceitos até então consolidados. Os questionamentos acerca disto são vários, mas o que se busca analisar é como as medidas de contenção do vírus pode se adequar às diferentes realidades e cultura, em especial, dos povos indígenas, que têm conceitos de casa e saúde muito diversos da cultura dominante. Assim, observou-se a necessidade de se estabelecer um diálogo intercultural, por meio de uma hermenêutica diatópica, que considere quais as medidas mais eficazes para serem aplicadas de acordo com a realidade de cada povo. Para a pesquisa será utilizado o método dedutivo e realizada revisão de literatura com dados de organizações internacionais, notícias e, em especial, o referencial teórico do Direito fraterno de Elígio Resta. Conclui-se que a pandemia reafirma a necessidade de implantação do Código Fraterno proposto por Elígio Resta que consiste em um modelo de vida compartilhada que estabelece parâmetros para que a própria humanidade defenda os direitos humanos e, consequentemente, de maneira plural e participativa inclua todos os povos, dentro da sua diversidade, no processo de tomada de decisão.