JUSTIÇA RESTAURATIVA:

UMA ALTERNATIVA PARA ALÉM DA MERA PUNIÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Autores

Resumo

O presente artigo desenvolve uma reflexão acerca da possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais especificamente em iniciativas voltadas para os homens autores da violência, com o intuito de promover a reflexão acerca da construção de novos padrões de masculinidades que possam contribuir para o fim do ciclo violento, lançando um olhar para além da mera punição que é base do sistema penal tradicional. Assim, questiona: em que medida as práticas restaurativas podem auxiliar na busca não apenas da punição ao agressor, mas oportunizar um espaço de compreensão restaurativo sobre a gravidade das consequências da conduta violenta, e sobre a possibilidade de construção de novos padrões de masculinidades que não se sustentem por meio de comportamentos violentos? O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, com a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados. 

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Biografia do Autor

Joice Graciele, UNIJUI/RS

Doutora em Direito (UNISINOS); Mestra em Direitos Humanos (UNIJUÍ); Professora-pesquisadora do Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da UNIJUÍ; Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Pesquisadora Recém-doutora FAPERGS.

Rosane Teresinha Carvalho Porto, UNIJUÍ/RS

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3808-1064. 2 Professora-pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado - e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Doutora e Mestre em Direito pela UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Recém doutora FAPERGS.

Tatiana Diel , UNIJUI/RS

Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí. Bolsista PROSUC/CAPES. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Graduada em Direito pela Unicruz (2018). 

 

 

Publicado

2022-06-03

Edição

Seção

Artigos