A INTERCULTURALIDADE NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:

UMA ANÁLISE A PARTIR DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONAL DA BOLÍVIA

Resumo

O presente texto busca analisar a interculturalidade na conjuntura do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, utilizando como referência algumas decisões do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia. Para tanto, objetiva-se compreender a evolução dos constitucionalismos insurgentes na América Latina e sua evolução do multiculturalismo de cunho liberal à interculturalidade crítica; discorrer, no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, acerca da Constituição da Bolívia e a consequente refundação do Estado e a instituição do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia; e, por fim, verificar de que maneira a interculturalidade se desvela nas decisões daquele tribunal. No que tange à metodologia, a abordagem empregada foi a hipotético-dedutiva e o procedimento, por seu turno, funcionalista. Ao final, constatou-se que a interculturalidade é um elemento central para a formulação das decisões daquela corte e, mais do que isso, fundamenta o projeto ético-político de orientação decolonial e emancipadora.