A DEFINIÇÃO DOS DISCURSOS DE ÓDIO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente estudo objetiva é identificar como o discurso odioso tem sido examinado na sociedade a partir de um contexto histórico e qual a forma com a qual está se lidando com ele. Para responder tais questionamentos serão apresentadas linhas históricas do estudo do tema, e contextos sociais com a finalidade de observar padrões definidos pelos órgãos internacionais de proteção aos direitos humanos. A metodologia aplicada neste estudo é de natureza qualitativa, visto que serão utilizados os métodos de revisão bibliográfica e análise documental, com o objetivo de se estudar as produções nacionais e internacionais sobre o tema a fim de desvendar o modo como está sendo tratado o discurso de ódio. A título de conclusões, a pesquisa identificou que o Brasil segue os parâmetros constitucionais, mas pouco observa os padrões internacionais sobre o tema.