OS ROSTOS MÚLTIPLOS DE ENRIQUE DUSSEL NA CRÍTICA JURÍDICA:

CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA LIBERTAÇÃO PARA O CAMPO DE PESQUISA DE DIREITO E MOVIMENTOS POPULARES

Autores

Resumo

Trata-se de ensaio-homenagem a Enrique Dussel organizado por integrantes do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), no qual se expõe a importância de suas contribuições epistêmicas, metódicas, filosóficas, econômico-políticas, éticas e políticas, aplicadas ao campo de investigações denominado “direito e movimentos populares”. Utilizando como inspiração a imagem dos “rostos múltiplos”, que aparecem no livro 1492, sistematiza-se a presença da produção teórica de Dussel nas teses de doutorado do coletivo que redige o ensaio. Tais teses foram defendidas ao longo da última década em programas de pós-graduação em Direito do Brasil e sublinham a relevância da produção teórica do autor para a renovação da crítica jurídica latino-americana. O texto demonstra a vitalidade de uma agenda de pesquisa comprometida com a perspectiva de libertação ao incorporar o legado das reflexões dusselianas a um direito insurgente contribuindo para a compreensão do papel dos movimentos populares nas transformações jurídico-políticas contemporâneas.

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Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador em estágio pós-doutoral do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Líder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Pesquisador do GT de Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual é fundador. Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, integrante do coletivo Planejamento Territorial e Assessoria Popular (PLANTEAR), da UFPR. 

Efendy Emiliano Maldonado Bravo, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Professor, pesquisador e advogado. Professor da Faculdade de Direito (FaDir) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutor em Direito, Política e Sociedade pela UFSC. Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC. Pesquisador fundador do Instituto de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS). Advogado membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap). Atualmente compõe as coordenações do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida. 

Débora Ferrazzo, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC) e no Grupo de Pesquisas em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano. Estágio de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade LaSalle. Pesquisadora do Instituto de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS). 

Diego Augusto Diehl, Universidade Federal de Jataí (UFJ)

Professor do Curso de Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ) e dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFJ e de Direito Agrário da UFG. Coordenador do Observatório do Sistema de Justiça do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), do qual é fundador. Coordenador do projeto de extensão Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - NAJUP Josiane Evangelista, da UFJ. 

Gladstone Leonel Júnior, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral na Universitat de València, Espanha. Estágio de Pós-Doutorado em Direitos Humanos na UnB. Mestre em Direito pela UNESP. Advogado. Membro do Instituto de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS), do Grupo de Pesquisa de “O Direito Achado na Rua” e líder do Grupo de Pesquisa “Crítica Jurídica Contemporânea”. 

Lucas Machado Fagundes

Doutor (2015) e Mestre (2011) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Estágio de Pós-doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2018). Professor visitante no Mestrado em Direitos Humanos da Universidad Autónoma de San Luis de Potosí, México. Professor do Doutorado em Ciências Sociais Universidad de Buenos Aires (UBA), Argentina. Pesquisador do GT-Clacso (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais) e do Instituto de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS). 

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Publicado

2024-04-12

Edição

v. 10 n. 27 (2024): Culturas jurídicas e libertação na América Latina: homenagem a Enrique Dussel

Seção

Artigos