de Oliveira, José Sebastião, Universidade Cesumar, Brazil

• Revista Culturas Jurídicas v. 9 n. 24 (2022): Natureza, negritude e direitos humanos na América Latina - Artigos
  O AGRAVO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO BRASIL
  Resumo  O AGRAVO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO BRASIL