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TERRITÓRIOS INDÍGENAS E CAPITALISMO.../ INDIGENOUS TERRITORIES AND CAPITALISM.../ TERRITORIOS INDÍGENAS Y CAPITALISMO...

Authors

  • Marco Antonio Rodrigues Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito
  • Andrea Lucia Cavararo Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
  • Antonio Hilario Aguilera Urquiza Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.734

Keywords:

Territórios Indígenas, Neoliberalismo, Veto, Povos Tradicionais, Direitos Humanos./Keywords, Indigenous Territories, Neoliberalism, Traditional Peoples, Human rights./ Palabras clave, Territorios Indígenas, Neoliberalismo...

Abstract

TERRITÓRIOS INDÍGENAS E CAPITALISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE A ABOLIÇÃO DA LEI GLASS-STEAGALL, NEOLIBERALISMO E ESTADO
Resumo: O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa em andamento, intitulado ‘A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto nº 163/2017”, o qual se insere em projeto mais amplo (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul), financiado pelo CNPq. O artigo busca analisar a abolição da Lei Glass-Steagall e a concepção neoliberal, articulando esse estudo com as políticas estatais de demarcação de terras indígenas na região fronteiriça do Estado do Mato Grosso do Sul, chegando-se à conclusão de que o Estado, enquanto vinculado ao capital, permanecerá distante de suas reais finalidades no tocante às populações tradicionais e à efetivação de direitos, conforme se reflete na mensagem de veto estudada. Através da pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e histórica o artigo buscará chegar ao resultado esperado.

 

INDIGENOUS TERRITORIES AND CAPITALISM: OBSERVATIONS ON THE ABOLITION OF THE GLASS-STEAGALL LAW, NEOLIBERALISM AND STATE
Abstract: This article is the result of a research project entitled ‘The Dynamics of Migration of Peoples, the Traditional Border, in the State of Mato Grosso do Sul, and the effects of the Veto Message no. 163/2017, which is inserted in a wider project (OGUATA GUASU TERRITORY: An analysis of the subject of the mobility of Guaraní on the borders of the state of Mato Grosso do Sul), a project funded by the CNPq. This article aims to show the consequences of the abolition of the Glass-Steagall Act, and some of the potential impacts on the indigenous peoples of the region, and the border of the brazilian State of Mato Grosso do Sul. The hypothesis of the research is based on the legal uncertainty experienced by the people due to the advancement in disorganized capitalism in the region. At this point, it is worth investigating what could have contributed to this situation. When you look at the problem from the number of events, interactions, determinations, and chance that constitute the research shows that the State and its relationship to the capital contributed to the ineffectiveness of the applicable laws and the provisions of the constitution in the interests of the people being studied. Through the inductive method and bibliographic, jurisprudential, historical and anthropological research the article will seek to reach the expected result.

 

TERRITORIOS INDÍGENAS Y CAPITALISMO: OBSERVACIONES SOBRE LA ABOLICIÓN DE LA LEY DE LA GEMA DE CRISTAL, EL NEOLIBERALISMO Y EL ESTADO
Resumen: Este artículo es el resultado de un proyecto de investigación en curso titulado "La dinámica migratoria de los pueblos fronterizos tradicionales en el Estado de Mato Grosso do Sul y las reflexiones del mensaje de veto Nº 163/2017", que forma parte de un proyecto más amplio (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Un análisis antropológico de la movilidad de los guaraníes en las fronteras de Mato Grosso do Sul), financiado por el CNPq. El artículo trata de analizar la abolición de la Ley Glass-Steagall y la concepción neoliberal, articulando este estudio con las políticas estatales de demarcación de las tierras indígenas en la región fronteriza del Estado de Mato Grosso do Sul, llegando a la conclusión de que el Estado, aunque vinculado a la capital, se mantendrá distante de sus verdaderos propósitos en relación con las poblaciones tradicionales y la realización de los derechos, como se refleja en el mensaje de veto estudiado. A través de la investigación bibliográfica, jurisprudencial e histórica, el artículo tratará de alcanzar el resultado esperado.

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Author Biographies

Marco Antonio Rodrigues, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito

Advogado. Mestre em Direito pela UFMS (2019). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017). Licenciado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Foi voluntário PIBIC CNPq 2014/15 e 2015/16. Integrante do Grupo de Pesquisa Científica do CNPq intitulado Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais e do Grupo de Pesquisa Científica intitulado Fluxos Migratórios Internacionais. Pesquisador da FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Tecnologia no Estado de Mato Grosso do Sul). ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-0858-2183. 

 

 

Andrea Lucia Cavararo Rodrigues, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Mestra em Antropologia Social - PPGAS pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Especialista em Antropologia História dos Povos Indígenas pala Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2017). Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2016). Foi Bolsista PIBIC CNPq.2014/15. ORCID id: https://orcid.org/0000-0002-4149-8066

 

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Faculdade de Direito/Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, orientador da pesquisa. Possui Doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca/Espanha; atualmente é docente do curso de Ciências Sociais, da Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFMS e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (UFMS) e Professor colaborador da Pós-Graduação em Educação (UCDB). Bolsista CNPq (PQ2). ORCID Id. http://orcid.org/0000-0002-3375-8630.  

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Published

2020-06-24

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