A NATIONALITY AS A FACTOR (DES) INTEGRATOR:
THE CASE OF BOSNIA AND HERZEGOVINA
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.45228Keywords:
Estado de Direito, Nacionalidade, Direitos Humanos, Bósnia e Herzegovina, DiversidadeAbstract
Based on bibliographical and jurisprudential research, the present study aimed to examine how the strengthening of the Rule of law in Bosnia and Herzegovina can overcome problems such as the lack of popular participation in the elaboration of the constitution itself. In spite of the institutional fragility and the intense interethnic conflict, the viability of a democratic culture is a viable alternative for the development of a communicative space that allows the construction of a normative framework to guarantee the human rights of all and consequent diversity.
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References
ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Tradução por Mauro Raposo de Mello. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
ALVES, José A. Lindgren. Os novos Bálcãs. Brasília: FUNAG, 2013.
BODIN, Jean. Los seis libros de la República. Madri: Tecnos, 2006.
BURDEAU, Georges. O Estado. Tradução por Maria Ermantina. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CALHOUM, Craig J. Nationalism. Minnesota: Open University, 1997.
CEDH – CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Case of Sejdic and Finci v. Bosnia and Herzegovina. Application nos. 27996/06 and 34836/06. Sentença de 22 de dezembro de 2009. Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-96491 Acesso em: 04 maio 2019.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução por Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Tradução por Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Tradução por George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução por Flávio Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, vol. 1.
HABERMAS, Jürgen. O ocidente dividido. Tradução por Luciana Villas Bôas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução por Tomaz Tadeu da Silva e Guaraeira Lopes Louro. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HARLAND, David. Never again: International intervention in Bosnia and Herzegovina. 2017. Disponível em: < https://www.hdcentre.org/publications/never-again-international-intervention-in-bosnia-and-herzegovina/> Acesso em: 04 maio 2019.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução por Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Tradução por Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1996
KISSINGER, Henry. Ordem mundial. Tradução de Cláudio Figueiredo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
KIVIMÄKI, Timo; KRAMER, Marina; PASCH, Paul. The Dynamics of Conflict in the Multi-ethnic State of Bosnia and Herzegovina. Sarajevo: Friedrich Ebert Stiftung, 2012.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
OST, François. O tempo do direito. Tradução por Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Tradução por Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
TESSER, Lynn. Postwar ‘Ethnic Cleansing” in Croatia and Bosnia-Herzegovina. Europe Asia Studies, Glasgow, nº 62, vol. 10, 2012, p. 1-30.
THOMAS, Chantal. What does the Emerging International Law of Migration mean for Sovereignty? Melbourne Journal of International Law, Melbourne, vol. 14, nº 2, 2013, p. 1-63.
ZILBERSHATS, Yaffa. Reconsidering the Concept of Citizenship. Texas International Law Journal, Texas, vol. 36, 2001, p. 689-734.
ALVES, José A. Lindgren. Os novos Bálcãs. Brasília: FUNAG, 2013.
BODIN, Jean. Los seis libros de la República. Madri: Tecnos, 2006.
BURDEAU, Georges. O Estado. Tradução por Maria Ermantina. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CALHOUM, Craig J. Nationalism. Minnesota: Open University, 1997.
CEDH – CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Case of Sejdic and Finci v. Bosnia and Herzegovina. Application nos. 27996/06 and 34836/06. Sentença de 22 de dezembro de 2009. Disponível em: http://hudoc.echr.coe.int/eng?i=001-96491 Acesso em: 04 maio 2019.
ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução por Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Tradução por Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Tradução por George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Tradução por Flávio Siebeneicher. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, vol. 1.
HABERMAS, Jürgen. O ocidente dividido. Tradução por Luciana Villas Bôas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2006.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução por Tomaz Tadeu da Silva e Guaraeira Lopes Louro. 11ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
HARLAND, David. Never again: International intervention in Bosnia and Herzegovina. 2017. Disponível em: < https://www.hdcentre.org/publications/never-again-international-intervention-in-bosnia-and-herzegovina/> Acesso em: 04 maio 2019.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução por Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HOBSBAWM, Eric. Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade. Tradução por Maria Celia Paoli e Anna Maria Quirino. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
KELSEN, Hans. A democracia. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 1996
KISSINGER, Henry. Ordem mundial. Tradução de Cláudio Figueiredo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2015.
KIVIMÄKI, Timo; KRAMER, Marina; PASCH, Paul. The Dynamics of Conflict in the Multi-ethnic State of Bosnia and Herzegovina. Sarajevo: Friedrich Ebert Stiftung, 2012.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
OST, François. O tempo do direito. Tradução por Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005.
ROULAND, Norbert (Org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Tradução por Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Universidade de Brasília, 2004.
TESSER, Lynn. Postwar ‘Ethnic Cleansing” in Croatia and Bosnia-Herzegovina. Europe Asia Studies, Glasgow, nº 62, vol. 10, 2012, p. 1-30.
THOMAS, Chantal. What does the Emerging International Law of Migration mean for Sovereignty? Melbourne Journal of International Law, Melbourne, vol. 14, nº 2, 2013, p. 1-63.
ZILBERSHATS, Yaffa. Reconsidering the Concept of Citizenship. Texas International Law Journal, Texas, vol. 36, 2001, p. 689-734.
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2022-09-30
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Artigos