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JULGAR O OUTRO: O DANO AO PROJETO DE VIDA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E ORIGINÁRIAS COMO UM DESAFIO PARA JURISDIÇÃO/JUDGE THE OTHER: DAMAGE TO THE LIFE PROJECT OF TRADITIONAL AND ORIGINAL COMMUNITIES AS A CHALLENGE FOR JURISDICTION/ JUZGAR EL OTRO: EL...

Authors

  • Rodrigo de Medeiros Silva Universidade La Salle
  • Diógenes Vicente Hassan Ribeiro Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.912

Keywords:

Projeto de vida, Comunidades Originárias e Tradicionais, Reparação de Danos, Juízes, Diferenças./Keywords, Life project, Original and traditional communities, Civil Responsibility, Judiciary, Differences./Palabras clave, Proyecto de Vida, Comunidades...

Abstract

JULGAR O OUTRO: O DANO AO PROJETO DE VIDA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E ORIGINÁRIAS COMO UM DESAFIO PARA JURISDIÇÃO

Resumo: Este artigo é sobre o dano ao projeto de vida de comunidades originárias e tradicionais, na perspectiva de avaliar o desafio de julgar a justa reparação por quem possui valores, cultura diferente. Desta forma, vai trazer, primeiramente, a definição de projeto de vida e como a Corte Interamericana está tratando a reparação deste dano. Após isto, discutir-se-á sobre os desafios de julgar uma realidade diferenciada, tendo em vista como se formula a interpretação dos acontecimentos e as dificuldades de se colocar no lugar do outro. O ideário de justiça frente às diferenças subjetivas e sociais e os limites e possibilidades do Poder Judiciário alcançar seus objetivos nesta matéria. Como parâmetro de superação deste desafio será levado em conta o programa do Curso de Formação Inicial de Magistrados de 2017, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

 

JUDGE THE OTHER: DAMAGE TO THE LIFE PROJECT OF TRADITIONAL AND ORIGINAL COMMUNITIES AS A CHALLENGE FOR JURISDICTION

Abstract: This article is about the damage to the life project of original and traditional communities, with a view to assessing the challenge of judging fair reparation for those who have values, a different culture. In this way, it will bring, first of all, the definition of a life project and how the Inter-American Court is treating the repair of this damage. After that, the challenges of judging a different reality will be discussed, in view of how the interpretation of events is formulated and the difficulties of putting oneself in the other's place. The ideal of justice in the face of subjective and social differences and the limits and possibilities of the Judiciary to achieve its objectives in this matter. As a parameter to overcome this challenge, the program of the Initial Training Course for Magistrates of 2017, of the Federal Regional Court of the 5th Region, will be taken into account.

 

JUZGAR EL OTRO: EL DAÑO AL PROYECTO DE VIDA DE LAS COMUNIDADES TRADICIONALES Y ORIGINARIAS COMO UN DESAFÍO A LA JURISDICCIÓN

Resumen: Este artículo trata del daño al proyecto de vida de las comunidades originales y tradicionales, desde la perspectiva de evaluar el desafío de juzgar la reparación justa por parte de aquellos que tienen valores diferentes, cultura diferente. De esta manera, primero traerá la definición de un proyecto de vida y cómo la Corte Interamericana está tratando la reparación de este daño. Después de esto, se discutirán los desafíos de juzgar una realidad diferente, en vista de cómo formular la interpretación de los eventos y las dificultades de ponerse en el lugar del otro. La idea de la justicia frente a las diferencias subjetivas y sociales y los límites y posibilidades del Poder Judicial para alcanzar sus objetivos en esta materia. Como parámetro para superar este desafío, se tendrá en cuenta el programa del Curso de Formación Inicial para Jueces de 2017 del Tribunal Regional Federal de la 5ª Región.

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Author Biographies

Rodrigo de Medeiros Silva, Universidade La Salle

Doutorando em Direito e Sociedade na Universidade La Salle, Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter, Porto Alegre/RS (2019); graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Fortaleza/CE (2003); e é especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, em Porto Alegre-RS (2016)

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Universidade La Salle

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001), doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006) e Pós-doutorado pelo CES - Centro de Estudos Sociais/ FEUC/ Universidade de Coimbra, Portugal (jan/2017). Magistrado desde 1989, exerce o cargo de Desembargador no TJRS junto a Terceira Câmara Criminal e integra o Órgão Especial do Tribunal Pleno, por eleição. Atualmente é professor titular do PPGD/Mestrado do UNILASALLE/CANOAS (Justiça e Sociedade / Acesso a Justiça, e professor de Direito Constitucional da graduação em Direito e de Cursos de Especialização no UNILASALLE/CANOAS; foi vice-presidente de assuntos legislativos - AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros 2010-2013, e diretor do Departamento de Assuntos Legislativos e Constitucionais da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul 2008-2009 (http://lattes.cnpq.br/7079599657359764)

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Published

2020-08-14

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