THE CONDITION OF REFUGEES IN THE PRESENT DAYS AND THE ROLE OF HUMAN RIGHTS:

AN ANALYSIS FROM PROGRESSIST COSMOPOLITANISM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.45380

Keywords:

Cosmopolitismo Progressista, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Refugiados, Sociedade Internacional

Abstract

This article contextualizes the migratory phenomenon and, more specifically, the actual conditions of the subversive “figure” of refugees in the present days. In this sense, the central problem lies in the question about the role of human rights in the possibility of building a progressive cosmopolitan society facing the intensification of forced displacements and the number of refugees in the world. For this, the phenomenological method and the technique of bibliographic research are used. The objective is to identify some alternative capable of producing a change in the way of understanding the condition of refugees, who are seen, oftentimes, as “risk subjects” in the current world scenario marked by “fear of the stranger”. It is precisely this fact that has led to the construction of austere, exclusionary and rights-violating state policies in various countries of the world. From this perspective, the preliminary results of this scientific investigation demonstrate that the international protection of human rights can contribute in the construction of a progressive cosmopolitan perspective as an alternative to the current adverse political scenario generated by the accentuated migratory phenomenon of refuge. Indeed, it is argued that the best way out of the new social conjuncture is to reinforce respect for human diversity and to move away from the traditional paradigms of the sovereign modern State.

Author Biographies

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ - e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões - URI.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutorando pela Universidade de Santiago de Chile (USACH). Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus).

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Biopolítica & Direitos Humanos. Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019.

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista Integral de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Advogada (OAB/RS).

References

ACNUR - ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). Genebra: ACNUR, 1951. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

ACNUR - ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Convenção de 1951. Genebra: Fundación Galileo - ACNUR, 2019. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/. Acesso em: 10 jan. 2020.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

AGAMBEN, Giorgio. A comunidade que vem. Tradução de Cláudio Oliveira. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.

AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

AGUIAR, Jeannine Tonetto de; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Expansão do Direito Penal e controle de fluxos migratórios na contemporaneidade. In: Revista Jurídica Portucalense. v. 1, n. 22. Porto: Portucalense Law Journal, 2017. p. 75-113. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21788/issn.2183-5705(22)2018.ic-05. Acesso em: 10 jan. 2020.

ALMEIDA, Sandra Regina Goulart. Cosmopolitas e Subalternos: Kiran Desai e a poética do deslocamento nos espaços transnacionais. In: HARRIS, Leila Assumpção (org.). A Voz e o Olhar do Outro. Vol. 2. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010.

AMNESTY INTERNATIONAL. Respect my Rights: refugees speak out. London: Amnesty International Publications, 1997. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/documents/act34/002/1997/ru/. Acesso em: 10 jan. 2020.

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

ARENDT, Hannah. Nós, os Refugiados. Tradução de Ricardo Santos. Covilhã: Universidade da Beira Interior - LusoSofia: Press, 2013.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de janeiro: Zahar, 2017.

BECK, Ulrich. La mirada cosmopolita o la guerra es la paz. Barcelona: Paidós, 2005.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed. 34, 2011.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco mundial: em busca da segurança perdida. Tradução de Marian Toldy e Teresa Toldy. Lisboa: Edições 70, 2016.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade internacional clássica: aspectos históricos e teóricos. Ijuí: Unijuí, 2011.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Brasília: Presidência da República, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9474.htm. Acesso em: 13 jan. 2020.

BUTLER, Judith. Vida precária: el poder del duelo y la violencia. Traducción de Fermín Rodríguez. Buenos Aires: Paidós, 2009.

CONARE - COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS. Refúgio em Números - 3ª Edição. Brasília: SNJ - Secretaria Nacional da Justiça, 2018. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/04/refugio-em-numeros_1104.pdf. Acesso em: 13 jan. 2020.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros Ed., 2002.

FERNANDES, Janaina de Mendonça; ACCIOLY, Tatiana; DUARTE, Paula. Refúgio no Brasil: avanços legais e entraves burocráticos. Entenda o funcionamento das concessões de refúgio e o impacto do recente fluxo de venezuelanos no país. Rio de Janeiro: FGV-DAPP - Diretoria de Análise de Políticas Públicas, 2017. Disponível em: http://dapp.fgv.br/refugio-no-brasil-avancos-legais-e-entraves-burocraticos/. Acesso em: 12 jan. 2020.

FERREIRA, Carlos Enrique Ruiz. O imigrante como um subversivo prático-político, possibilidade de um ‘novo mundo” - o projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em contraposição à Soberania territorial. In: Emancipação. v. 11, n. 2. Ponta Grossa: UEPG, 2011. p. 253-266. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/1766/2549. Acesso em: 12 jan. 2020.

FLORES, Joaquín Herrera. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência. Tradução de Carol Proner. In: Direito e Democracia - Revista de Ciências Jurídicas. v. 4, n. 2. Canoas: Ulbra, 2003. p. 287-304. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/viewFile/2457/1683. Acesso em: 13 jan. 2020.

FLORES, Joaquín Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Tradução de Luciana Caplan. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

GUERRA, Sidney. Direito internacional dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2011.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Multidão: guerra e democracia na era do Império. Tradução de Clóvis Marques. São Paulo: Record, 2005.

HELD, David. Cosmopolitismo. Ideales y Realidades. Traducción de Dimitri Fernández Bobrovski. Madrid: Alianza Editorial, 2012.

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de Rosina D’Angina. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2012.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

IOM - INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Fatal Journeys Volume 3 Part 1: Improving Data on Missing Migrants. Softcover and Electronic copy. Geneva: IOM, 2017. Disponível em: http://publications.iom.int/books/fatal-journeys-volume-3-part-1-improving-data-missing-migrants. Acesso em: 11 jan. 2020.

IOM - INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Fatal Journeys Volume 4: Missing Migrant Children. Electronic copy only. Geneva: IOM, 2019. Disponível em: https://publications.iom.int/books/fatal-journeys-volume-4-missing-migrant-children. Acesso em: 11 jan. 2020.

KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Tradução de Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 2009.

KOLTAI, Caterina. A recepção nacional do estrangeiro no mundo globalizado. In: VIEIRA, Liszt (org.). Identidade e Globalização: impasses e perspectivas da identidade e a diversidade cultural. Rio de Janeiro: Record, 2009.

KRISTEVA, Julia. Estrangeiros para nós mesmos. Tradução de Maria Carlota Gomes. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

LUCAS, Doglas Cesar. Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. Ijuí: Unijuí, 2013.

MENEZES, Rodrigo Ramos Lourega de. Direito cosmopolita: regime jurídico ou apenas filosofia? Pressupostos e sistematização. Ijuí: Unijuí, 2016.

MENEZES, Wagner. Ordem global e transnormatividade. Ijuí: Unijuí, 2005.

PÉREZ, María Luisa Bacarlett. Giorgio Agamben, del biopoder a la comunidad que viene. In: Araucaria - Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades. Ano 12, n. 24. Sevilha: Universidad de Sevilla, 2010. p. 28-52. Disponível em: https://idus.us.es/xmlui/handle/11441/46067. Acesso em: 13 jan. 2020.

PORTAL CONSULAR. Refúgio no Brasil. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2019. Disponível em: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/refugio-no-brasil. Acesso em: 13 jan. 2020.

ROCHA, Rossana Reis; MOREIRA, Julia Bertino. Regime Internacional para Refugiados: mudanças e desafios. In: Revista Sociologia e Política - Dossiê Relações Internacionais: novos temas e agendas. v. 18, n. 37, mai.-out. Curitiba: UFPR, 2010. p. 17-30. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31649/20176. Acesso em: 12 jan. 2020.

RODAS, Francisco Cortés; RAMÍREZ, Felipe Piedrahita. De Westfália a Cosmópolis: soberanía, ciudadanía, derechos humanos y justicia económica global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2011.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cosmopolitismo jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Poderá o direito ser emancipatório? In: Revista Crítica de Ciências Sociais. nº. 65. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2003. p. 3-76. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/podera_o_direito_ser_emancipatorio_RCCS65.PDF. Acesso em: 10 jan. 2020.

SANTOS, Milton. Técnica, espaço e tempo: globalização e meio técnico-científico. São Paulo: HUCITEC, 1997.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2017.

SUPIOT, Alain. O espírito de Filadélfia: a justiça social diante do mercado total. Traduzido por Tânia do Valle Tschiedel. Porto Alegre: Sulina, 2014.

UNHCR - UNITED NATIONS HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES. Global Trends: forced displacement in 2018. Geneva: UNHCR - The UN Refugee Agency, 20 jun. 2019. Disponível em: https://www.unhcr.org/statistics/unhcrstats/5d08d7ee7/unhcr-global-trends-2018.html. Acesso em: 11 jan. 2020.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Direito Penal, Migrações e Mixofobia na União Europeia. In: InterSciencePlace - Revista Científica Internacional. v. 1, n. 31, out./dez. DOAJ, 2014. p. 174-204. Disponível em: http://www.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/305/302. Acesso em: 12 jan. 2020.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. Direitos Humanos e Políticas Migratórias na Contemporaneidade. In: Barbarói - Revista do Departamento de Ciências Humanas. Edição Especial n. 47, jan./jun. Santa Cruz: UNISC, 2016. p. 59-77. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/9566/5998. Acesso em: 11 jan. 2020.

Published

2022-09-30