COVID-19 AND INDIGENOUS PEOPLES IN URBAN CONTEXT:

INDIGENOUS HEALTHCARE RIGHTS VIOLATIONS AND AUTONOMOUS ACTIONS TO FACE THE PANDEMIC IN MANAUS (AMAZONAS)

Authors

  • Diego Ken Osoegawa Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
  • Gabriel Esperança Lisboa Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Abstract

This article aims to describe the scenario of contagion and confrontation of Covid-
19 by indigenous peoples in Manaus city; to give visibility on rights violations and demands
of indigenous in Manaus at a urban context, and to legally analyze the State’s responsibility in
offering specific healthcare actions to indigenous peoples living in Manaus. The research has
an analytical-descriptive methodology, starting from bibliographic, documentary, legal and
jurisprudential research that were complemented with interviews. The analysis demonstrated
the responsibility of all administrative spheres in guaranteeing the right to culturally adequate
indigenous healthcare for indigenous in an urban context. However, there is a systematic
omission by the public authorities in realizing indigenous rights and the ineffectiveness and
omission of health actions for indigenous people in an urban context during a Covid-19
pandemic are causing irreparable damage, which was not even worse due to autonomous
measures adopted by the indigenous peoples.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Diego Ken Osoegawa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Graduado em Ecologia pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Doutorando em Biotecnologia, Professor do Curso Licenciatura Indígena: Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável (UFAM). Pesquisador do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia (Inter-ação), e do grupo de pesquisa Dabukuri (Planejamento e Gestão do Território na Amazônia - UFAM). Membro do Observatório de Direitos Socioambientais e Direitos Humanos na Amazônia. Possui experiência profissional nas Áreas de Educação Escolar Indígena, Educação para a Sustentabilidade, Direito Socioambiental, Etnodesenvolvimento, Desenvolvimento Comunitário, Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, Mapeamento e Fotointerpretação em SIG.

Gabriel Esperança Lisboa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Acadêmico do Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Integrante do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos/UFAM.

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Professora do Departamento de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Coordenadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia/UFAM. Doutora em Direito - Socioambiental e Sustentabilidade, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestra em Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas.

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [s.l.], v. 6, n. 1, p. 9, 31 mai. 2004. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR). http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p9.

APIB. Dados Covid 19 | Emergência Indígena. Disponível em: http://emergenciaindigena.apib.info/dados_Covid19/ . Acesso em: 19 de setembro de 2020a.

APIB. A mãe terra enfrenta dias sombrios | APIB. Disponível em:http://apiboficial.org/2020/05/10/carta-final-da-assembleia-de-resiste%cc%82ncia-indigena/. Acesso em: 19 de setembro de 2020b.

BRASIL. Lei Nº 14.021, de 7 de julho de 2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. Brasília, DF, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14021.htm. Acesso em: 05 outubro de 2020.

BRASIL. Decreto Nº 9.795 de 17 de maio de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Brasília, DF, 2019.

BRASIL. Lei Nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Brasília, DF, 1999a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9836.htm. Acesso em: 25/05/2020.

BRASIL. Decreto Nº 3.156, de 27 de Agosto de 1999. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nºs 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3156.htm. Acesso em: 25/05/2020.

BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 25/05/2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 1988.

COIAB. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O Covid19 e a situação emergencial dos povos indígenas na Amazônia brasileira: Contaminações e mortes pelo Coronavírus aumentam a cada dia colocando em grave risco a vida dos nossos parentes. 2020a. Disponível em: https://coiab.org.br/conteudo/1588018616827x701417793354989600. Acesso em: 27 abr. 2020.

COIAB. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Dados Covid. 2020b. Disponível em: https://coiab.org.br/Covid. Acesso em: 19 de set. 2020.

COPIME. Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno. Domicílios indígenas na cidade de Manaus. Manaus: [s.n], 2019.

DRESCH, Renato Luís. Federalismo solidário: A responsabilidade dos entes federativos na área da saúde. In: SANTOS, Lenir; TERRAZ, Fernanda (Org.). Judicialização da Saúde no Brasil. Campinas: Saberes, 2014.

FARIAS, Elaíze. Coronavírus: Indígenas que vivem na cidade são classificados como “brancos” no Amazonas. Amazônia Real, Manaus, 16 abril 2020. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/coronavirus-indigenas-que-vivem-na-cidade-sao-classificados-como-brancos-no-amazonas/. Acesso em: 22/05/2020.

GARNELO, Luiza; PONTES, Ana Lúcia. Saúde indígena: Uma introdução ao tema. Brasília: Ministério da Educação/SECADI; UNESCO, 2012.

HALLAL, Pedro C.; HARTWIG, Fernando P.; HORTA, Bernardo L.; SILVEIRA, Mariângela F., STRUCHINER, Claudio J.; VIDALETTI, Luís P.; NEUMANN, Nelson A; PELLANDA, Lucia C.; DELLAGOSTIN, Odir A.; BURATTINI, Marcelo N.; VICTORA, Gabriel D.; MENEZES, Ana M. B.; BARROS, Fernando C.; BARROS, Aluísio J. D., VICTORA, Cesar G. SARS-CoV-2 antibody prevalence in Brazil: results from two successive nationwide serological household surveys. The lancet Global Health (online first), 2020 Publicado online em 23 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(20)30387-9/fulltext. Acessado em 05/10/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas. Brasília: Ministério da Saúde, 2020a.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19) em Povos Indígenas do DSEI – Manaus. Brasília: Ministério da Saúde, 2020b.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sobre a SESAI. Disponível em: https://www.saude.gov.br/saude-indigena/sobre-a-sesai. Acesso em: 28 de maio de 2020c.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Coronavírus - Sobre a doença. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em: 28 de maio de 2020d.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Boletim Epidemiológico da SESAI. Disponível em:https://saudeindigena.saude.gov.br/corona. Acesso em: 18 de setembro de 2020e.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.656, de 17 de outubro de 2007. Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt2656_17_10_2007_comp.html. Acesso em: 26/05/2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 254, de 31 de Janeiro de 2002. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_254_2002.pdf. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria N.º 1163/GM, de 14 de setembro de 1999. Dispõe sobre as responsabilidades na prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e dá outras providências. Brasília, DF, 1999c Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_1163_1999.pdf. Acesso em: 26/05/2020

NEAI. Núcleo de Estudos da Amazônia Indígena. Entrevista - Mapa da pandemia local: Relatos indígenas sobre o Covid-19 na Amazônia. 2020. Disponível em:https://neai.ufam.edu.br/mapa-da-pandemia-local/95-sobrevivendo-na-pandemia-relatos-indigenas-sobre-a-situacao-do-Covid-19-no-amazonas.html. Acesso em: 20/04/2020.

OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Genebra, 07 de junho de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 17/05/2019.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração das Nações Unidas sobre Povos Indígenas. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/LEGISLACAO_INDIGENISTA/Legislacao-Fundamental/ONU-13-09-2007.pdf. Acesso em: 19/05/2020

OPAS/OMS - Organização Pan-Americana de Sáude/Organização Mundial de Saúde. Folha Informativa - Covid 19. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:Covid19&Itemid=875. Acesso em 20/05/2020.

PAIVA, Marcivana. Entrevista concedida a Caroline Barbosa Contente Nogueira. 2020a. Manaus, 30 de abr. de 2020.

PAIVA, Marcivana. Entrevista concedida a Caroline Barbosa Contente Nogueira. 2020b. Manaus, 04 de mai. de 2020b.

PAIVA, Marcivana. Entrevista concedida a Diego Ken Osoegawa. 2020c. Manaus, 22 de setembro de 2020.

PONTES, Ana Lucia de Moura; REGO, Sergio; GARNELO, Luiza. O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a partir do Alto Rio Negro/AM, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, V. 20(10), p.3199-3210, 2015.

POWER, Tamara; WILSON, Denise; BEST, Odette; BROCKIE, Teresa; BEARSKIN Lisa Bourque; MILLENDER, Eugenia; LOWE, John. Covid‐19 and Indigenous Peoples: an imperative for action. Journal of Clinical Nursing, 2020.

REZENDE, Justino Sarmento. Coronavírus me faz lembrar! Amazonas, 22 de março de 2020. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1DbiesrqcXrOZd67tdMv6gcjcKcE68iy5/view. Acesso em: 22 de abril de 2020.

SESAI. Secretaria de Saúde Indígena. Relatório da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. Brasília: [s.n.], 2014.

STF. Superior Tribunal Federal. Acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº709/2020, Relator Ministro Roberto Barroso, Brasília, 07 de outubro de 2020. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15344621000&ext=.pdf. Acesso em 08/10/2020.

STJ. Superior Tribunal de Justiça. Acórdão do Recurso Especial 1.064.009/SC, Relator Ministro Herman Benjamim, publicado 27 de abril de 2011. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=898828&num_registro=200801227377&data=20110427&formato=PDF. Acesso em 24/05/2020.

TRF-1.Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Sentença de Ação Civil Pública, processo Nº 0010368-47.2016.4.01.3200, Juíza Federal Jaiza maria Pinto Fraxe. 1ª Vara de Manaus. Manaus, AM, 19 de março de 2019. Disponível em:

TRF-1.Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ação Civil Pública Nº 0002096-29.2015.4.01.3902. 1ª Vara de Santarém. Santarém, PA, 25 de maio de 2015. Ministério Público Federal. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016/acao-mpf-saude-indigena-pa-terras-nao-demarcadas-e-indios-nao-aldeados/. Acesso em: 24/05/2020.

Published

2021-05-31