TERRITORIOS INDÍGENAS Y CAPITALISMO
OBSERVACIONES SOBRE LA ABOLICIÓN DE LA LEY DE LA GEMA DE CRISTAL, EL NEOLIBERALISMO Y EL ESTADO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.734Palabras clave:
Territórios Indígenas, Neoliberalismo, Veto, Povos Tradicionais, Direitos Humanos./Keywords, Indigenous Territories, Neoliberalism, Traditional Peoples, Human rights./ Palabras clave, Territorios Indígenas, Neoliberalismo...Resumen
Este artículo es el resultado de un proyecto de investigación en curso titulado "La dinámica migratoria de los pueblos fronterizos tradicionales en el Estado de Mato Grosso do Sul y las reflexiones del mensaje de veto Nº 163/2017", que forma parte de un proyecto más amplio (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Un análisis antropológico de la movilidad de los guaraníes en las fronteras de Mato Grosso do Sul), financiado por el CNPq. El artículo trata de analizar la abolición de la Ley Glass-Steagall y la concepción neoliberal, articulando este estudio con las políticas estatales de demarcación de las tierras indígenas en la región fronteriza del Estado de Mato Grosso do Sul, llegando a la conclusión de que el Estado, aunque vinculado a la capital, se mantendrá distante de sus verdaderos propósitos en relación con las poblaciones tradicionales y la realización de los derechos, como se refleja en el mensaje de veto estudiado. A través de la investigación bibliográfica, jurisprudencial e histórica, el artículo tratará de alcanzar el resultado esperado.
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AGUILERA URQUIZA, Antonio H. (Org.) Culturas e história dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Ed. UFMS, 2013.
AMARAL, Marisa Silva. Teorias do imperialismo e da dependência: a atualização necessária ante a financeirização do capitalismo / São Paulo, 2012. 147 p. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 2012.
BRASIL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
_______: Lei nº 10.406. Código Civil Brasileiro. Brasília, DF, 10 de janeiro de 2002.
_______: Decreto-Lei nº 3.059. Dispõe sobre a Criação das Colônias Agrícolas Nacionais. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, 14 de fevereiro de 1941.
_______: Lei nº 13.445. Promulga a Nova Lei de Migração. Brasília, DF, 24 de maio de 2017a.
_______: Lei nº 601. Lei Imperial de Terras. Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, 18 de setembro de 1850.
_______: Mensagem de Veto nº 163, de 24 de maio de 2017b.
_______: Congresso. Câmara dos Deputados. Decreto Imperial nº 1.318 de 30 de janeiro de 1854. Manda executar a Lei 601 de 18 de setembro de 1850. Collecção das Leis do Império do Brasil de 1854, Rio de Janeiro, RJ, Tomo XVII, parte II, ano de 1855.
_______: Decreto nº 678. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Brasília, DF, 06 de novembro de 1992.
CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Cidadania e Direitos Humanos. In: PEREIRA, Antônio Celso Alves; MELLO, Cleyson de Moraes (coord.). Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Juiz de Fora: Editora Associada, 2011. p. 87-104.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. prefácio Gabriel Cohn. – 5.ed. – São Paulo: Globo, 2012.
FERNANDES, Arissane Dâmaso. A Expansão da Fronteira e a Formação de uma Ideologia no Brasil. Revista História Hoje. Vol. 4 nº 10. São Paulo: ANPUH, 2006, agosto, 2006. Disponível em <http://www.anpuh.org/revistahistoria/view?ID_REVISTA_HISTORIA=10> ISSN 1806-3993.
FIGUEIREDO, Luiza Vieira de Sá. Direitos Sociais e Políticas Públicas Transfronteiriças: A Fronteira Brasil-Paraguai e Brasil-Bolívia. 1. Ed. Curitiba, PR: CRV, 2013.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26 ed - São Paulo – Companhia das Letras. 1995.
MANTOVANE, Veronica Valencia. Desregulação Financeira e a Crise de 2008. Trabalho de conclusão do curso de graduação em Ciências Econômicas. Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras. Campus de Araraquara, 2011.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Napoleão Bonaparte. São Paulo: Martin Claret, 2009. 30p.
MATO GROSSO, Governo de. Lei nº 20. Lei de Terras. Cuiabá, MT, 09 de novembro de 1892.
MATO GROSSO, Governo de. Decreto nº 38. Regulamenta a Lei de Terras. Cuiabá, MT, 15 de fevereiro de 1893.
MATTOS, Laura Valladão de. As razões do laissez-faire: uma análise do ataque ao mercantilismo e da defesa da liberdade econômica na Riqueza das Nações. In: Revista Economia e Politica. vol.27 nº.1 São Paulo Jan./Mar. 2007.
MORENO, Gislaene. O Processo Histórico de Acesso a Terra em Mato Grosso. Disponível em <https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/18833> Acesso em 15 fev. 2015.
PIOVESAN, Flávia. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (coords.). Direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.
ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro, 2008.
ONU. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Disponível em: < http://www.oitbrasil.org.br/node/292>. Acesso em 23/04/2015.
SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: Do Pensamento Único à Consciência Universal. 6 ed. Rio de Janeiro. São Paulo. Ed. Record, 2001.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini. Direitos Humanos, Empresa e Desenvolvimento Sustentável. In: Revista Direito e Desenvolvimento. João Pessoa, v. 6, n. 12, 2015. p. 145-156.
URPIA, Arthur Gualberto Bacelar da Cruz. O sistema financeiro dos EUA: da Glass-Steagall à Lei Dodd-Frank/ Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015.
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- 2021-03-31 (2)
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