LE BRASIL ¿UN PAÍS DE TODOS?
EL ASUNTO TERRITORIAL INDÍGENA EN LA ORDENACIÓN LEGAL BRASILEÑA Y LA CONSTRUCCIÓN DE UN ESTADO PLURINACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.748Palabras clave:
Palavra Chave, Povos Indígenas. Direito Territorial /Keywords, Indigenous Peoples. Territorial Law / Palabras-clabe, Pueblos Indígenas. Ley territorial.Resumen
Desde la colonización, los pueblos indígenas en Brasil han sufrido el modelo civilizador occidental, que estigmatizó y negó sus identidades, además de extirpar sus tierras como una forma de sostener el modelo de desarrollo colonial; sin embargo, eso persiste en negarles sus derechos (humanos), basándose en la existencia de un estándar cultural único, que todos deben seguir. Este modelo, sin embargo, termina invisibilizando las peculiaridades de estos pueblos y que no deben ser sostenidas por Brasil, ya sea por una situación efectivamente demostrada por la pluriculturalidad existente en él, o por una situación de derecho que presenta la Constitución de 1988, que se debaten en este texto como una forma de (re) pensar la situación opresiva y asimiladora que se presenta hoy desde la construcción del Estado Plurinacional - modelo de Estado que sobresale en el pluralismo y la participación de todos los pueblos en la vida política, jurídica y social.
Citas
ARAÚJO, Ana Valéria. Povos Indígenas e a Lei dos ‘Brancos”: o direito à diferença. Coleção Educação para Todos. Brasília: Ministério da Educação, 2006.
ARRUTI, José Maurício. Etnogêneses Indígenas Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/quem-sao/etnogeneses-indigenas>. Acesso em: jun. 2017.
BALDI, César Augusto. Da Diversidade de Culturas à Cultura da Diversidade: Desafios dos Direitos Humanos. In: ROSILLO, Alejandro; et al. Teoria Crítica dos Direitos Humanos no século XXI. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Direitos Territoriais indígenas e descolonialidade. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermeneutica: anuário do programa de Pós Graduação em Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 416 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2). Disponível em: <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_2_digital.pdf>. Acesso em: jun. 2017.
BRASIL. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Lei Nº 6.001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6001.htm>. Acesso em: 1 jun. 2017.
CASTRO, Eduardo Viveiros de. No Brasil todo mundo é índio, exceto quem não é. 2006. Publicada na edição Povos Indígenas no Brasil do Instituto Socioambiental. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB.../No_Brasil_todo_mundo_é_índio.pdf>. Acesso em: jun. 2017.
CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Indígenas no Censo Demográfico de 2010: as primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. Disponível em: . Acesso em: jun. 2017.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do Indio: ensaios e documentos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 4. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Coleção Educação para Todos. Brasília: Ministério da Educação, 2006.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. O Estado Plurinacional e o Direito Internacional Moderno. Curitiba: Juruá Editora, 2012.
OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Urbanização e tribalismo: a integração dos índios Terena numa sociedade de classe. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1968.
PAULA, Eunice Dias de. História dos Povos Indígenas: 500 anos de luta no Brasil. Petrópolis: Vozes, em coedição com CIMI – Conselho Indigenista Missionário, 1993.
PEREIRA, Deborah Macedo Duprat de Britto. O estado pluriétinico. Disponível em <http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/estado_plurietnico.pdf>
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 3. Ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2016.
RIBEIRO, Darcy. América Latina: A Pátria Grande. Rio de janeiro: Editora Guanabara, 1986.
ROCHA, Everardo Guimarães. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 2009.
SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. In: SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (Coord.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Direitos Indígenas e Direitos à Diferença: o caso do Morro do Osso em Porto Alegre. In: MARTÍNEZ, Alejandro Rosillo; et al. Teoria Crítica dos Direitos Humanos no Século XXI. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.
SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Cardoso. Estado Plurinacional: A Proteção do Indígena em Torno da Construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Curitiba: Juruá, 2016.
UNITED NATIONS ORGANIZATION. Secretariat Of The Permanent Forum On Indigenous Issues. Department Of Economic And Social Affairs. The Concept of Indigenous Peoples. New York, 2004. (Workshop on Data Collection and Disaggregation for Indigenous Peoples). Disponível em: . Acesso em: jun. 2017.
VITORELLI, Edilson. Estatuto do Índio: Lei 6.001/1973. 3. Ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Editora Juspodium. 2016.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9 ed. São Paulo: Saraiva. 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos: Dimensões Emancipadoras. In: ROSILLO, Alejandro; et al. Teoria Crítica dos Direitos Humanos no século XXI. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos para uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Ômega, 1997.
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