LE BRASIL ¿UN PAÍS DE TODOS?
EL ASUNTO TERRITORIAL INDÍGENA EN LA ORDENACIÓN LEGAL BRASILEÑA Y LA CONSTRUCCIÓN DE UN ESTADO PLURINACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.748Palabras clave:
Palavra Chave, Povos Indígenas. Direito Territorial /Keywords, Indigenous Peoples. Territorial Law / Palabras-clabe, Pueblos Indígenas. Ley territorial.Resumen
Desde la colonización, los pueblos indígenas en Brasil han sufrido el modelo civilizador occidental, que estigmatizó y negó sus identidades, además de extirpar sus tierras como una forma de sostener el modelo de desarrollo colonial; sin embargo, eso persiste en negarles sus derechos (humanos), basándose en la existencia de un estándar cultural único, que todos deben seguir. Este modelo, sin embargo, termina invisibilizando las peculiaridades de estos pueblos y que no deben ser sostenidas por Brasil, ya sea por una situación efectivamente demostrada por la pluriculturalidad existente en él, o por una situación de derecho que presenta la Constitución de 1988, que se debaten en este texto como una forma de (re) pensar la situación opresiva y asimiladora que se presenta hoy desde la construcción del Estado Plurinacional - modelo de Estado que sobresale en el pluralismo y la participación de todos los pueblos en la vida política, jurídica y social.
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