COMUN Y DERECHOS HUMANOS

LA INTERACCIÓN Y LAS NUEVAS POSIBILIDADES A LA LUZ DE LA EXPERIENCIA DE LA RED DE LA MENTA DE MEDELLÍN

Autores/as

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Fabio Gesser Leal Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.895

Palabras clave:

Common, Human rights, Interaction, New Possibilities, Horteiros, Medellin./Common, Medellin.

Resumen

Este artículo trata de los derechos comunes y los derechos humanos. El objetivo es, sobre todo teniendo en cuenta el análisis de la experiencia de la Red de Morteros de Medellín, verificar si lo común y sus prácticas pueden servir de mecanismo para la realización de los Derechos Humanos, a fin de poner de relieve la interacción entre los conceptos y las nuevas posibilidades. El texto está dividido en tres partes: una primera parte, que considera lo común y describe la experiencia de la Red Mortero de Medellín; una segunda parte, que presenta los Derechos Humanos desde una visión de Teoría Crítica; y una tercera parte, que busca explorar la interacción entre los conceptos e identificar nuevas posibilidades, tratando lo común como un instrumento para la realización de los Derechos Humanos. Se utilizó la metodología inductiva y la investigación bibliográfica. Los resultados indican que el común puede concebirse como un integrador de los derechos humanos y funcionar también como un instrumento para materializar esos mismos derechos, ampliamente considerados.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC e da Pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Medicina. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico. E-mail: gustavoborges@hotmail.com

Fabio Gesser Leal, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Mestrando em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Especialista pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Graduado em Direito e em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE. Professor titular na UNISUL. Assessor de Gabinete na Justiça Estadual de 1º Grau em Santa Catarina. Tem experiência na área do Direito.

Citas

ALMEIDA, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de; MANENTE, Ruben Rockenbach. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: racionalidade de resistência. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

ARRIBI, Jorge Moas. La explicación del hambre en una sociedad capitalista globalizada. El Salto, Blog Alkimia, Madrid, fev. 2018. Disponível em: <https://www.elsaltodiario.com/alkimia/la-explicacion-del-hambre-en-una-sociedad-capitalista-globalizada-.> Acesso em: 19 fev. 2020.

BAENA, Antonio Delgado; NÚÑEZ, Noelia Cámeron. A setenta años de la Declaración Universal de los Derechos Humanos: de la mediación liberal a la propuesta del bien común de la humanidad. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

BAENA, Jesús Delgado; RAMOS, Nuria Cordero. Trabajo social y los Derechos Humanos desde un enfoque crítico: una aproximación al diamante ético. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

BAKAN, Joel. A corporação: a busca patológica por lucro e poder. São Paulo: Editora Novo Conceito, 2008.

BATISTA, Vanessa Oliveira; LOPES, Raphaela de Araújo Lima. Direitos Humanos: o embate entre a Teoria Tradicional e a Teoria Crítica. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI João Pessoa-PB, 2014. Anais [...]. Florianópolis, CONPEDI, 2014, p. 128-144.

BECHARA, Fabio Ramazzini. Multiculturalismo e universalidade dos Direitos Humanos: uniformização ou harmonização. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018, p. 197-204.

BELLO, Enzo; LEMOS, Walter Gustavo da Silva. Bem-Viver e Comum: alternativas do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista. Revista de Direito Econômico e Socioambiental (no prelo)

BOLLIER, David. Think like a commoner: a short introduction to the life of the commons. Gabriola Island (CA): New Society Publishers, 2014.

BOTELHO, Tiago Resende; DUPAS, Eliane. A decolonialidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos em face dos seus setenta anos. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

CARBALLIDO, Manuel Eugenio Gándara. Repensando los Derechos Humanos desde las luchas. Revista Culturas Jurídicas, vol. 1, n. 2, p. 75-105, 2014.

CATANNI, Antonio David. Riqueza e desigualdades. Caderno CRH, Salvador, v. 22, n. 57, p. 547-561, Set./Dez. 2009.

CAVA, Bruno. Metrópole como usina biopolítica - O trabalho da metrópole: transformações biopolíticas e a virada do comum. IHU On-line - Revista do Instituto Humanitas Unisinos, ed. 464, ano XV, p. 9-12, abr. 2015.

COELHO, Fernanda Malafatti Silva. As concepções de Direitos Humanos que fundamentam a educação em Direitos Humanos. Piracicaba, UNIMEP, 2018. 154 f. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2018.

COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comentário Geral n. 12, aprovado em 1999.

COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comentário Geral n. 14, aprovado em 2000.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

CRUZ, Mariana de Moura. O novo vocabulário do Comum – ensaio para uma leitura pós-colonial. In: XVII ENANPUR – Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2017.

D’AMBROSO, Marcelo José Ferlin. Interpretação humanística e hermenêutica juslaboral: o enfoque de Direitos Humanos. Jornal Estado de Direito, Porto Alegre, 15 ago. 2018. Disponível em: <http://estadodedireito.com.br/interpretacao-humanistica-e-hermeneutica-juslaboral-o-enfoque-de-direitos-humanos/#_ftnref7>. Acesso em: 19 fev. 2020.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christhian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Tradução Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos como um projeto de sociedade. In: PINTO, João Batista Moreira; SOUZA, Eron Geraldo de (Org.). Os Direitos Humanos como um projeto de sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

FELISMINO, Lia Cordeiro. A Defensoria Pública como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI São Paulo-SP, 2009. Anais [...]. Florianópolis, CONPEDI, 2009, p. 9137-9162.

FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR. Pelo direito dos povos a produzir, alimentar-se e a exercer sua soberania alimentar. Declaração Final do Fórum. Havana, 2001. Disponível em: <http://neaepr.blogspot.com/2010/01/conceito-de-soberania-alimenta.html.> Acesso em: 19 fev. 2020.

GALLARDO, Helio. Teoria crítica: matriz e possibilidades de Direitos Humanos. Tradução de Patricia Fernandes. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Bem-estar comum [recurso eletrônico]. Tradução Clóvis Marques. 1. Ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.

HERRERA FLORES, Joaquín. Entrevista com Joaquim Herrera Flores. Constituição e Democracia. Junho de 2008. Fls. 12-13. UnB.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, de Antônio Henrique Graciano Suxberger e de Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

LEAL, Fábio Gesser; BORGES, Gustavo Silveira. Contornos conceituais do comum e sua relação com o Direito: aproximações teóricas. Revista de Movimentos Sociais e Conflito, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 59-78, jan./jun. 2019.

MEDEIROS, Dérika Correia Virgulino de. Comum: a palavra do nosso tempo. In: 40º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2017, Curitiba. Anais [...]. São Paulo: ITERCOM – Sociedade brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, 2017.

MEDELLÍN: agricultura urbana. Série grandes cidades. Produção: Señal Colômbia. Realização: TAL – Televisão América Latina. Colômbia, 2016. 1 vídeo (12:53 min). Disponível em: <https://api.tvescola.org.br/tve/video/grandes-cidades-medellin-agricultura-urbana>. Acesso em: 19 fev. 2020.

MELLO, Prudente José Silveira. A difícil tarefa de globalizar a Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

MENDES, Alexandre Fabiano. Para além da ‘Tragédia do comum”: conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo. Rio de Janeiro, UERJ, 2012. 188 f. Tese de Doutorado – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 19 de dezembro de 1966.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, de 22 de novembro de 1969.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Protocolo de San Salvador, de 17 de novembro de 1998.

PERALTA, Nelissa. A contribuição da teoria da escolha racional para o debate sobre o uso comum dos recursos naturais. UAKARI, v. 6, n. 1, p. 61-71, jun. 2010.

PRADAL, Fernanda Ferreira. Direitos Humanos universais e despotização. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

QUE ÉS LA RED de Huerteros de Medellín. [S. l.: s. n.], 2016. 1 vídeo (52:35 min). Publicado pelo canal ACADEMIA SUPERIOR DE ARTES Canalweb. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=p80DE_jkCEM&t=7s>. Acesso em: 30 ago. 2019.

RED DE HUERTEROS DE MEDELLÍN. Un acercamiento a la Red de Huerteros Medellín. Medellín, 2017. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/0B0zhtpYmmoVdME1ObEFSSThCS2c/view>. Acesso em: 19 fev. 2020.

RICOBOM, Gisele; PRONER, Carol. Perspectiva crítica da Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

ROCHA, Felipe José Nunes; SOUSA, Monica Teresa Costa. As contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a compreensão dos obstáculos à eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Brasília, v. 2, n. 1, p. 94-113, jan./jun. 2016.

ROCHA, Manoel Ilson Cordeiro. Pós-Modernidade e crise do Estado Moderno: o ocaso do constitucionalismo liberal. Nucleus, v. 6, n. 2, out./2009.

RUBIO, David Sánchez. Reflexiones e (im)precisiones en torno a la intervención Humanitaria y los Derechos Humanos. In: RUBIO, David Sánchez; HERRERA FLORES, Joaquín; CARVALHO, Salo de (Org.). Direitos Humanos e globalização [recurso eletrônico]: fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

RUSCHEL, Caroline Vieira; PORTANOVA, Rogério da Silva. Global Commons e confusão gerada a partir da nomenclatura: esclarecendo os diferentes conceitos dos comuns. In: 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2018.

SILVA, Ana Claudia Milani e. Ocupar, resistir, fazer-comum: reflexões sobre a democracia constitucional. Curitiba, UFPR, 2018. 141 f. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

SOUSA SANTOS, Boaventura. Uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 39, p. 105-124, 1997.

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. Críticas ao Consenso Universal Impositivo. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

TEITELMAN, Alejandro. La racionalidad neoliberal y los Derechos Humanos. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

TEIXEIRA, João Paulo Allain. 70 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem: entre promessas e paradoxos. In: PRONER, Carol; OLASOLO, Héctor; DURÁN, Carlos Villán; RICOBOM, Gisele; BACK, Carlotth (Coord.). 70º Aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos: la protección internacional de los Derechos Humanos en cuestión. Tirant lo Blanch: Valencia, 2018.

TOMAZONI, Larissa Ribeiro. Breves apontamentos sobre a teoria Crítica dos Direitos Humanos. Sala de Aula Criminal, 2017. Disponível em: <http://www.salacriminal.com/home/breves-apontamentos-sobre-a-teoria-critica-dos-direitos-humanos.> Acesso em: 19 fev. 2020.

VALENTE, Flávio Luiz Schieck. O combate à fome e a desnutrição e a promoção da alimentação adequada no contexto do direito humano à alimentação: um eixo estratégico do desenvolvimento humano sustentável. São Paulo: Instituto da Cidadania, 2001.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

##submission.downloads##

Publicado

2020-06-24 — Actualizado el 2021-03-31

Versiones

Número

Vol. 7 Núm. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

Sección

Artigos