DERECHOS TERRITORIALES INDÍGENAS
DE LA MODERNIDAD HISPANA AL PLURALISMO JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.900Palabras clave:
Direitos indígenas, Direitos territoriais, Direitos étnico-culturais, Pluralismo Jurídico./Keywords, Indigenous Rights, Territorial rights, Ethnic-cultural rights, Legal pluralism./Palavras clave, Derechos indígenas, Derechos territoriales, Derechos...Resumen
El artículo trata de la historicidad de los derechos territoriales indígenas y del cambio de paradigma asilarista al respeto de la diversidad étnico-cultural que se produjo en la Constitución Federal de 1988, con el fin de contribuir a su teorización en el marco del pluralismo jurídico. Se desarrollará mediante una metodología deductiva que presenta, en primer lugar, la construcción de los derechos indígenas durante la Conquista, que tuvo como objetivo la evangelización. Posteriormente, abordará la mentalidad positivista de la política indígena del Brasil de la Primera República y sus reflejos en los derechos territoriales indígenas. Finalmente, presentará los nuevos derechos indígenas en la Constitución Federal de 1988 para articular esta nueva visión en el marco del pluralismo jurídico.
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