LA CONDICIÓN DE LOS REFUGIADOS HOY Y EL PAPEL DE LOS DERECHOS HUMANOS:

UN ANÁLISIS DESDE EL COSMOPOLITISMO PROGRESISTA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.45380

Palabras clave:

Cosmopolitismo Progressista, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Refugiados, Sociedade Internacional

Resumen

Este artículo contextualiza el fenómeno migratorio y, más específicamente, las condiciones reales de la “figura” subversiva de los refugiados en la actualidad. En este sentido, el problema central radica en la pregunta por el papel de los derechos humanos en la posibilidad de construir una sociedad cosmopolita progresista ante la intensificación de los desplazamientos forzados y el número de refugiados en el mundo. Para ello se utiliza el método fenomenológico y la técnica de investigación bibliográfica. El objetivo es identificar una alternativa capaz de producir un cambio en la forma de entender la condición de los refugiados, quienes muchas veces son vistos como “sujetos de riesgo” en el actual escenario mundial marcado por el “miedo al extraño”. Es precisamente este hecho el que ha llevado a la construcción de políticas estatales austeras, excluyentes y violatorias de derechos en varios países del mundo. En esta perspectiva, los resultados preliminares de esta investigación científica demuestran que la protección internacional de los derechos humanos puede contribuir a la constitución de una perspectiva cosmopolita progresista como alternativa a la actual coyuntura política adversa generada por el acentuado fenómeno migratorio del refugio. En efecto, se argumenta que la mejor salida para la nueva coyuntura social pasa por reforzar el respeto por la diversidad humana y alejarse de los paradigmas tradicionales del Estado soberano moderno.

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Biografía del autor/a

Gilmar Antonio Bedin, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ - e Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e Missões - URI.

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-doutorando pela Universidade de Santiago de Chile (USACH). Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus).

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Biopolítica & Direitos Humanos. Pesquisador Gaúcho – Edital FAPERGS nº 05/2019.

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Bolsista Integral de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Advogada (OAB/RS).

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Publicado

2022-09-30