COVID-19 Y LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN EL CONTEXTO URBANO:

VIOLACIONES A LOS DERECHOS INDÍGENAS A LA SALUD Y ACCIONES AUTÓNOMAS PARA ENFRENTAR LA PANDEMIA EN MANAUS (AMAZONAS)

Autores/as

  • Diego Ken Osoegawa Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
  • Gabriel Esperança Lisboa Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
  • Caroline Barbosa Contente Nogueira Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Resumen

Este artículo tiene como objetivo describir el escenario de contagio y
enfrentamiento del Covid-19 por parte de los indígenas en la ciudad de Manaus; Dar visibilidad
a las violaciones a la ley y las demandas de los pueblos indígenas en contextos urbanos en la
capital de Amazonas y analizar legalmente la responsabilidad del Estado en ofrecer acciones
específicas de salud a los pueblos indígenas de la ciudad de Manaus. La investigación tiene un
carácter analítico-descriptivo, partiendo de la investigación bibliográfica, documental, jurídica
y jurisprudencial, siendo complementada con entrevistas. Se demostró la responsabilidad de
todos los ámbitos administrativos en garantizar el derecho a la salud indígena de los pueblos
indígenas en un contexto urbano. Sin embargo, existe una omisión sistemática por parte de las
autoridades públicas en la realización de los derechos indígenas y la ineficiencia y omisión de
las acciones de salud de los pueblos indígenas en un contexto urbano durante la pandemia de
Covid-19 están causando daños irreparables, que ya no se agravaban debido a las acciones
autónomas de los pueblos.

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Biografía del autor/a

Diego Ken Osoegawa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Graduado em Ecologia pela Universidade Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Doutorando em Biotecnologia, Professor do Curso Licenciatura Indígena: Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável (UFAM). Pesquisador do Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia (Inter-ação), e do grupo de pesquisa Dabukuri (Planejamento e Gestão do Território na Amazônia - UFAM). Membro do Observatório de Direitos Socioambientais e Direitos Humanos na Amazônia. Possui experiência profissional nas Áreas de Educação Escolar Indígena, Educação para a Sustentabilidade, Direito Socioambiental, Etnodesenvolvimento, Desenvolvimento Comunitário, Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade, Mapeamento e Fotointerpretação em SIG.

Gabriel Esperança Lisboa, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Acadêmico do Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Integrante do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos/UFAM.

Caroline Barbosa Contente Nogueira, Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Professora do Departamento de Direito Público, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Amazonas. Coordenadora do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia/UFAM. Doutora em Direito - Socioambiental e Sustentabilidade, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestra em Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas.

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Publicado

2021-05-31