IL BRASILE UN PAESE DI TUTTI?

LA QUESTIONE TERRITORIALE INDIGENA NELL'ORDINAMENTO GIURIDICO BRASILIANO E LA COSTRUZIONE DI UNO STATO PLURINAZIONALE

Autori

  • Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff Universidade Federal de Uberlândia
  • Michelle Alves Monteiro UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v6i13.748

Parole chiave:

Palavra Chave, Povos Indígenas. Direito Territorial /Keywords, Indigenous Peoples. Territorial Law / Palabras-clabe, Pueblos Indígenas. Ley territorial.

Abstract

Dopo la colonizzazione, le popolazioni indigene in Brasile hanno sofferto del modello di civilizzazione occidentale, che stigmatizzava e negava le loro identità, così come estirpò le loro terre come un modo per sostenere il modello di sviluppo coloniale; tuttavia, ciò persiste nel negare loro i loro diritti (umani), sulla base dell'esistenza di un unico standard culturale, che tutti devono seguire. Questo modello, tuttavia, finisce per rendere invisibili le particolarità di questi popoli e che non dovrebbero essere sostenute dal Brasile, né per una situazione effettivamente dimostrata dalla pluriculturalità esistente al suo interno, sia per una situazione di diritto presentata dalla Costituzione del 1988, che In questo testo si discute come un modo di (ri) pensare la situazione oppressiva e assimilatoria presentata oggi dalla costruzione dello Stato Plurinazionale - modello di Stato che eccelle nel pluralismo e nella partecipazione di tutti i popoli alla vita politica, giuridica e sociale.

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Biografie autore

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia, e professora adjunta da graduação na mesma instituição. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela UNISINOS, com fomento CAPES e pesquisa realizada junto à University of Toronto, com fomento DFAIT. Especialista em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI e em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD

Michelle Alves Monteiro, UNISINOS

Mestranda em Direito Público pela UNISINOS, com fomento CAPES. Especialista em Direito Público pela ESMAFE/RS (2017). Bacharel em Direito pela PUCRS (2015). Integrante do SEMEAR (Núcleo de Assessoria Jurídica a povos e comunidades indígenas e Quilombolas), vinculado ao SAJU/UFRGS

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Pubblicato

2019-08-06 — Aggiornato il 2021-04-01

Versioni

Fascicolo

V. 6 N. 13 (2019): Desafios do tempo presente ao Direito Constitucional no Brasil e na América Latina

Sezione

Artigos