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ACCESSO E REQUISITI AL DIRITTO ALL'ABITAZIONE NELLA PROSPETTIVA DELLA DIRETTIVA COSTITUZIONALISMO

INTERAÇÃO E NOVAS POSSIBILIDADES À LUZ DA EXPERIÊNCIA DA REDE DE HORTEIROS DE MEDELLÍN

Autori

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Fabio Gesser Leal Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i16.895

Parole chiave:

Common, Human rights, Interaction, New Possibilities, Horteiros, Medellin./Common, Medellin.

Abstract

La presente inchiesta cerca di discutere il fenomeno dell'applicabilità del diritto sociale alla casa. L'obiettivo è quello di affrontare e analizzare alcuni elementi tangenti alle questioni che riguardano il governo del costituzionalismo e il problema che gravita attorno alla scarsa giustiziabilità del diritto a un alloggio dignitoso e alla correlazione con il basso carico di efficacia attribuito alle norme programmatiche. In primo luogo, si parlerà della casa come diritto umano, sociale e fondamentale nei principali contributi legali. Successivamente, le aspirazioni della teoria della costituzione principale, di J.J. Gomes Canotilho, nell'ambito del costituzionalismo contemporaneo. Resta dunque inteso che il problema che affligge la giustiziabilità dei diritti sociali è legato alla stessa situazione strutturale che ha dato origine a tali diritti, rispetto ai diritti civili e politici, privi di strumenti giuridici e strategie proprie, che rende impossibile l'attuazione di politiche abitative. . La revisione del documento bibliografico è stata utilizzata come metodo investigativo.

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Biografie autore

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC e da Pós-graduação lato sensu do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Medicina. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico. E-mail: gustavoborges@hotmail.com

Fabio Gesser Leal, Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL

Mestrando em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Especialista pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG. Graduado em Direito e em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE. Professor titular na UNISUL. Assessor de Gabinete na Justiça Estadual de 1º Grau em Santa Catarina. Tem experiência na área do Direito.

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Pubblicato

2020-06-24 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 16 (2020): Culturas jurídicas e políticas públicas: vulnerabilidade social e ambiente natural/urbano

Sezione

Artigos