DIRITTI TERRITORIALI INDIGENI
DALLA MODERNITÀ ISPANICA AL PLURALISMO GIURIDICO
DOI:
https://doi.org/10.22409/rcj.v0i0.900Parole chiave:
Direitos indígenas, Direitos territoriais, Direitos étnico-culturais, Pluralismo Jurídico./Keywords, Indigenous Rights, Territorial rights, Ethnic-cultural rights, Legal pluralism./Palavras clave, Derechos indígenas, Derechos territoriales, Derechos...Abstract
L'articolo tratta della storicità dei diritti territoriali indigeni e del passaggio dal paradigma assimilazionista al rispetto della diversità etnico-culturale avvenuto nella Costituzione federale del 1988, con l'obiettivo di contribuire alla sua teorizzazione nell'ambito del pluralismo giuridico. Sarà sviluppato attraverso una metodologia deduttiva presentando, in primo luogo, la costruzione dei diritti degli indigeni durante la Conquista, che aveva l'obiettivo della sua evangelizzazione. Quindi, affronterà la mentalità positivista della politica indigena del Brasile della Prima Repubblica e i suoi riflessi sui diritti territoriali indigeni. Infine, presenterà i nuovi diritti degli indigeni nella Costituzione federale del 1988 per poi articolare questa nuova visione nel quadro del pluralismo giuridico.Downloads
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