GIUDICARE L'ALTRO: 

DANNI AL PROGETTO DI VITA DELLE COMUNITÀ TRADIZIONALI E ORIGINALI COME SFIDA GIURISDIZIONALE

Autori

  • Rodrigo de Medeiros Silva Universidade La Salle
  • Diógenes Vicente Hassan Ribeiro Universidade La Salle

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v7i17.912

Parole chiave:

Projeto de vida, Comunidades Originárias e Tradicionais, Reparação de Danos, Juízes, Diferenças./Keywords, Life project, Original and traditional communities, Civil Responsibility, Judiciary, Differences./Palabras clave, Proyecto de Vida, Comunidades...

Abstract

Abstract: Questo articolo riguarda il danno al progetto di vita delle comunità originarie e tradizionali, nella prospettiva di valutare la sfida di giudicare l'equa riparazione da parte di coloro che hanno valori, una cultura diversa. In questo modo porterà, prima di tutto, la definizione di un progetto di vita e come la Corte interamericana sta trattando la riparazione di questo danno. Successivamente si discuterà delle sfide di giudicare una realtà diversa, in considerazione di come viene formulata l'interpretazione degli eventi e delle difficoltà di mettersi al posto dell'altro. L'ideale della giustizia di fronte alle differenze soggettive e sociali e ai limiti e alle possibilità della Magistratura di raggiungere i suoi obiettivi in ​​questa materia. Quale parametro per vincere questa sfida si terrà conto del programma del Corso di Formazione Iniziale per Magistrati del 2017, del Tribunale Regionale Federale della 5a Regione.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Rodrigo de Medeiros Silva, Universidade La Salle

Doutorando em Direito e Sociedade na Universidade La Salle, Mestre em Direitos Humanos pela UniRitter, Porto Alegre/RS (2019); graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Fortaleza/CE (2003); e é especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, em Porto Alegre-RS (2016)

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Universidade La Salle

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1987), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001), doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006) e Pós-doutorado pelo CES - Centro de Estudos Sociais/ FEUC/ Universidade de Coimbra, Portugal (jan/2017). Magistrado desde 1989, exerce o cargo de Desembargador no TJRS junto a Terceira Câmara Criminal e integra o Órgão Especial do Tribunal Pleno, por eleição. Atualmente é professor titular do PPGD/Mestrado do UNILASALLE/CANOAS (Justiça e Sociedade / Acesso a Justiça, e professor de Direito Constitucional da graduação em Direito e de Cursos de Especialização no UNILASALLE/CANOAS; foi vice-presidente de assuntos legislativos - AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros 2010-2013, e diretor do Departamento de Assuntos Legislativos e Constitucionais da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul 2008-2009 (http://lattes.cnpq.br/7079599657359764)

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA, Greicy Fraga. O dano ao projeto de vida da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Cabrera vs. México e o ingresso no Direito Brasileiro. Dissertação. Porto Alegre: UniRitter, 2016.

ALMEIDA, Greicy Fraga; SCHÄFER, Gilberto. Dano existencial ou dano ao projeto de vida? Disponível em: https://www.uniritter.edu.br/files/sepesq/arquivos_trabalhos/3612/662/752.pdf. Acesso em: 12 de maio 2017.

BRASIL. Regularização de territórios quilombolas no Brasil. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Ministério dos Direitos Humanos, 2016. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2016/03-marco/regularizacao-de-territorios-quilombolas-no-brasil. Acesso em: 30 de out. 2017.

CÁRCOVA, Carlos María. As teorias jurídicas pós-positivistas. Belo Horizonte: Casa do Direito; Letramento, 2016.

CNJ. Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61806-pesquisa-do-cnj-aponta-perfil-dos-magistrados-brasileiros. Acesso em: 30 de out 2017.

____________Resolução nº 203 de 23/06/2015. Disponível em : http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2203. Acesso em: 30 de out 2017.

COSTA RICA. Corte Interemaricana de Derechos Humanos. Caso Loayaza Tamayo Vs. Peru. SETENCIA DE 27 DE NOVIEMBRE DE 1998. http://www.corteidh.or.cr/docs/articulos/seriec_42_esp.pdf%3E. Acesso em : 14 de maio 2017.

___________. Corte Interamericana de Derechos Humanos. Technical Data: Cantoral Benavides Vs. Perú. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/cf/Jurisprudencia2/ficha_tecnica.cfm?nId_Ficha=328&lang=e . Acesso em: 30 de out 2017.

___________. Corte Interamericana de Derechos Humanos. Ficha Técnica: Comunidad indígena Yakye Axa Vs. Paraguay. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/CF/jurisprudencia2/ficha_tecnica.cfm?nId_Ficha=258 . Acesso em: 30 de out 2017.

GAMBOA, Jorge Francisco Calderón. Reapación del daño al proyecto de vida por violaciones a derechos humanos. México: Porrúa, 2005.

HARARI, Isabel. Por que lutam os ribeirinhos atingidos por Belo Monte?. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/por-que-lutam-os-ribeirinhos-atingidos-por-belo-monte. Acesso em: 25 de out 2017.

IBGE. Língua falada. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/lingua-falada. Acesso em: 30 out 2017.

MONTENEGRO, Manuel Carlos. Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61806-pesquisa-do-cnj-aponta-perfil-dos-magistrados-brasileiros. Acesso em 30 de out. 2017.

OST, François. Júpter, Hércules e Hermes: tres modelos de juez. Academia. Revista sobre enseñanza del Derecho. Año 4, número 8, 2007, p. 101-130.

PORTUGAL, Carlos Giovani Pinto. Responsabilidade civil por dano ao projeto de vida: direito civil contemporâneo e os danos imateriais. Curitiba: Juruá, 2016.

RODRIGUES, Léo; PASSOS, Géssio. Mapa dos Quilombos: a geografia da resistência. Disponível em: http://www.ebc.com.br/cidadania/2012/11/mapa-dos-quilombos-a-geografia-da-resistencia. Acesso em: 30 out. 2017.

PRAVDA.RU. Brasil possui 1.838 comunidades quilombolas certificadas. Disponível em: http://port.pravda.ru/news/busines/23-08-2012/33588-comunidades_quilombolas-0/. Acesso em: 30 out 2017.

SESSAREGO, Carlos Fernández. Derecho y persona. 5 ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Astrea, 2015.

_______________Deslinde Conceptual entre ‘Daño a la Persona”, ‘Daño al Proyecto de Vida” y ‘Dano Moral”. Portal de Información y Opinión Legal – Revista Foro Jurídico – Faculdade de Derecho da Pontifícia Universidad Católica del Perú, Lima, Año 1, nº. 2, jul 2003. Disponível em: <http://dike.pucp.edu.pe/bibliotecadeautor_carlos_fernandez_cesareo/articulos/ba_fs_6.PDF>. Acesso em: 14 de maio 2017.

______________. El daño al proyecto de vida en una reciente sentencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Revista de Responsabilidad Civil y Seguros, ed. "La Ley", Buenos Aires, año 1999, pág. 1324. Disponível em: http://www.derechoycambiosocial.com/RJC/Revista10/LECTURA.htm. Acesso em: 30 de out. 2017.

SILVA, Marisa Viégas. O Judiciário brasileiro e a falta de inpdependência como um reflexo do sistema judicial no Brasil. LIMA JR., Jayme Benvenuto. Independência dos Juízes no Brasil. Recife: Gajp; Bagaço, 2005.

TRINDADE, Antonio A. Cançado; BURELLI, Arílio Abreu. Voto razonado conjunto de los jueces. Disponível em: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/5/2066/4.pdf. Acesso em: 18 de maio 2017.

WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1982.

##submission.downloads##

Pubblicato

2020-08-14 — Aggiornato il 2021-03-31

Versioni

Fascicolo

V. 7 N. 17 (2020): Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios

Sezione

Artigos