SI  DEVE PARLARE DI ETNIA E DI RAZZA: 

AFFERMANDO LA DIFFERENZA PER COSTRUISCI UGUAGLIANZA

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22409/rcj.v9i22.45441

Parole chiave:

Raça, Etnia, Políticas Afirmativas, Racialismo, Antirracismo

Abstract

Il presente lavoro si concentra sulla necessità di affermare i concetti di etnia e razza nella contemporaneità, al fine di inserire tali precetti nel dibattito pubblico per la realizzazione di politiche pubbliche per gruppi con marcatori etnico-razziali, il cui deficit storico di diritti è innegabile. Viene valutato il percorso storico del trattamento degli elementi etnici e razziali in Brasile, che vanno dalla visione razzista – in vigore tra il XVI e il XIX secolo – alla posizione non razzista – predominante dal XX secolo ai giorni nostri. Si è quindi utilizzato un approccio metodologico ipotetico-deduttivo e dialettico, attraverso metodi osservativi, comparativi e statistici, anche utilizzando tecniche di ricerca bibliografica, documentaria, storica, svolgendo un'analisi del discorso in relazione ai discorsi tenuti dai rappresentanti istituzionali dello Stato brasiliano in relazione al tema delle politiche affermative per le persone di origine africana e per le popolazioni indigene.

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Biografia autore

Ricardo Oliveira Rotondano, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente do Mestrado em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio e do Curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás (UEG). 

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA, Argus Vasconcelos de; FALCÃO, Jorge Tarcísio da Rocha. As teorias de Lamarck e Darwin nos livros didáticos de biologia no Brasil. Ciência & Educação, v. 16, n. 3, pp. 649-665, 2010.
ALVES-SILVA, Juliana; SANTOS, Magda da Silva; GUIMARÃES, Pedro E. M.; FERREIRA, Alessandro C. S.; BANDELT, Hans-Jurgen; PENA, Sergio D. J.; PRADO, Vânia Ferreira. The ancestry of brazilian mtDNA lineages. American Journal of Human Genetics, v. 67, n. 2, pp. 444-461, aug. 2000.
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas. Reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
BABHA, Homi K.. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
BARBOSA, Maria Rita de Jesus. A influência das teorias raciais na sociedade brasileira (1870-1930) e a materialização da Lei nº 10.639/03. Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 2, pp. 260-272, 2016.
BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e negros em São Paulo. São Paulo: Global, 2008.
BERGAMO, Mônica. Escravidão ocorreu porque índio não gosta de trabalhar, diz procurador do PA. Folha de Pernambuco, Recife, 26 nov. 2019. Disponível em: <https://www.folhape.com.br/NOTICIAS/2190-ESCRAVIDAO-OCORREU-PORQUE-INDIO-NAO-GOSTA-TRABALHAR-DIZ-PROCURADOR/123613/>. Acesso em: 10 jun. 2020.
BOLSANELLO, Maria Augusta. Darwinismo social, eugenia e racismo ‘científico”: sua repercussão na sociedade e na educação brasileiras. Educar, Curitiba, n. 12, pp. 153-165, 1996.
BONILLA-SILVA, Eduardo. Racism without racists: color-blind racism and the persistence of racial inequality in the United States. Lanham, MD: Rowman and Littlefield Publishers, 2003.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
CEPAL. La matriz de la desigualdad social en América Latina. Santiago: Naciones Unidas, 2016.
CRUZ, Gabriel Dias Marques da; ROTONDANO, Ricardo Oliveira. A ADC 41/DF e a constitucionalidade das ações afirmativas em concursos públicos. In: RAMOS, Edith Maria Barbosa; CECATO, Maria Aurea Baroni. Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2018, pp. 24-44.
DAMBRÓS, Cristiane. Contexto histórico e institucional na demarcação de terras indígenas no Brasil. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 22, n. 48, pp. 174-189, 2019.
DOLZAN, Marcio. “Não podemos abrir as portas para todo mundo’, diz Bolsonaro em palestra na Hebraica. O Estadão, Rio de Janeiro, 3 abr. 2017. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nao-podemos-abrir-as-portas-para-todo-mundo-diz-bolsonaro-em-palestra-na-hebraica,70001725522>. Acesso em: 11 jun. 2020.
FEAGIN, Joe R.. Documenting the costs of slavery, segregation and contemporary racism: why reparations are in order for African Americans. Harvard BlackLetter Law Journal, v. 20, pp. 49-81, 2004.
FIORAVANTI, Carlos. As tribos do mundo. Revista de Pesquisa FAPESP, São Paulo, edição 123, mai. 2006.
FOUCAULT, Michel. Genealogía del racismo. Buenos Aires: Caronte, 1992.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala. São Paulo: Global, 2003.
GLÓRIA, Pedro José Tótora da. Seria a teoria da evolução darwiniana domínio exclusivo dos biólogos? Implicações da evolução biológica para as ciências humanas. Revista da Biologia, São Paulo, v. 3, s/p, dez. 2009.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio A.. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos, n. 61, pp. 147-162, nov. 2001.
HAJE, Lara. Número de deputados negros cresce quase 5%. Portal da Câmara dos Deputados, Brasília, 8 out. 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/545913-numero-de-deputados-negros-cresce-quase-5/>. Acesso em: 13 jun. 2020.
HOFBAUER, Andreas. Uma história de 'branqueamento' ou o 'negro' em questão. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
IANNI, Octávio. Raças e classes sociais no Brasil. São Paulo: Civilização Brasileira, 1962.
KINDER, Donald R.; SEARS, David O.. Prejudice and politics: symbolic racism versus racial threats to the good life. Journal of Personality and Social Psychology, v. 40, n. 3, pp. 414-431, 1981.
LEROY, Jean Pierre; MALERBA, Julianna (orgs.). IIRSA, energia e mineração: ameaças e conflitos para as terras indígenas na Amazônia brasileira. Rio da Janeiro: FASE, 2010.
MADEIRO, Carlos. Negros são 75% entre os mais pobres; brancos, 70% entre os mais ricos. UOL Notícias, Maceió, 13 nov. 2019. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/11/13/percentual-de-negros-entre-10-mais-pobre-e-triplo-do-que-entre-mais-ricos.htm>. Acesso em: 10 jun. 2020.
NUNES, Gabriel Pinto. Uma breve discussão sobre os sistemas de cotas no Brasil: fragilidades e desafios. E-Legis, n. 5, pp. 66-78, jul./dez. 2010.
PAIVA, Bianca; HEINEN, Maíra. Indígenas na cidade: pobreza e preconceito marcam condições de vida. Agência Brasil, Manaus, 19 abr. 2017. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/indigenas-na-cidade-pobreza-e-preconceito-marcam-condicao-de-vida>. Acesso em: 10 jun. 2020.
PAPAVERO, Nelson; SANTOS, Christian Fausto Moraes dos. Evolucionismo darwinista? Contribuições de Alfred Russel Wallace à teoria da evolução. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 34, n. 67, pp. 159-180, 2014.
PENA, Sérgio D. J.. Razões para banir o conceito de raça da medicina brasileira. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 12, n. 1, pp. 321-346, mai./ago. 2005.
PENA, Sérgio D. J.; BIRCHAL, Telma S.. A inexistência biológica versus a existência social de raças humanas: pode a ciência instruir o etos social? Revista USP, São Paulo, n. 68, pp. 10-21, dez./fev. 2005/2006.
PSACHAROPOULOS, George; PATRINOS, Harry A.. Indigenous people and poverty in Latin America: an empirical analysis. Latin American Technical Department, Regional Studies Program, Report n. 30. World Bank, aug. 1993.
PUTTI, Alexandre. Bolsonaro: ‘Enquanto eu for Presidente, não tem demarcação de terra indígena”. Carta Capital, 16 ago. 2019. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-enquanto-eu-for-presidente-nao-tem-demarcacao-de-terra-indigena/>. Acesso em: 11 jun. 2020.
RELETHFORD, John H.. Craniometric variation among modern human populations. American Journal of Physical Anthropology, v. 95, issue 1, pp. 53-62, sep. 1994.
RELETHFORD, John H.. Apportionment of global human genetic diversity based on craniometrics 2002 and skin color. American Journal of Physical Anthropology, v. 118, n. 4, pp. 393-398, aug. 2002.
RODRIGUES, Alex. ‘Sou resultado do movimento de luta”, diz 1ª indígena eleita deputada. Agência Brasil, Brasília, 10 out. 2018. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-10/sou-resultado-do-movimento-indigena-diz-1a-indigena-eleita-deputada>. Acesso em: 13 jun. 2020.
ROSERBERG, Noah A.; PRITCHARD, Jonathan K.; WEBER, James L.; CANN, Howard M.; KIDD, Kenneth K.; ZHIVOTOVSKY, Lev A.; FELDMAN, Marcus W... Genetic structure of human populations. Science, v. 298, issue 5602, pp. 2381-2385, dec. 2002.
ROTONDANO, Ricardo Oliveira. Por que trabalhar o conceito de raça no Direito? Uma crítica da educação jurídica contemporânea. In: MARCELINO, Bruno César Alves (org.). Dossiê Cultura em Foco: identidade cultural na diáspora afro-latino-americana e caribenha. Foz do Iguaçu: Editora CLAEC, 2019, pp. 89-105.
ROTONDANO, Ricardo Oliveira. Apartheid à brasileira: racismo e segregação urbana em Salvador/BA. 2020. 198 f.. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
SAID, Edward. Cultura e imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SERÉN, Maria do Carmo. Rodrigues de Freitas e o Darwinismo Social. In ALMODOVAR, Antônio; ALVES, Jorge Fernandes; GARCIA, Maria do Pilar (Org.). Rodrigues de Freitas: a obra e os contextos. Actas de Colóquio. Coimbra: CLC-FLUP, 1997, pp. 133-141.
SILVA, Elizângela Cardoso de Araújo. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 133, pp. 480-500, set./dez. 2018.
SIMON, Allan. Weintraub: Odeio o termo ‘povos indígenas”; Quer, quer. Não quer, sai de ré. UOL Notícias, São Paulo, 22 mai. 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/22/weintraub-odeio-o-termo-povos-indigenas-quer-quer-nao-quer-sai-de-re.htm>. Acesso em: 12 jun. 2020.
SOUZA, Jessé. Democracia racial e multiculturalismo: a ambivalente singularidade cultural brasileira. Estudos Afro-asiáticos, Rio de Janeiro, n. 38, dez. 2000.
SUPERINTERESSANTE. A ciência contra o racismo. Revista SuperInteressante, São Paulo, 31 mar. 2003. Disponível em: <https://super.abril.com.br/historia/ciencia-contra-racismo/>. Acesso em: 17 mai. 2020.
TEMPLETON, Alan R.. Human races: a genetic and evolutionary perspective. American Anthropologist, v. 100, n. 3, pp. 632-650, sep. 1998.
VIEIRA, Isabela. IBGE: negros são 17% dos mais ricos e três quartos da população mais pobre. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 2 dez. 2016. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-12/ibge-negros-sao-17-dos-mais-ricos-e-tres-quartos-da-populacao-mais-pobre>. Acesso em: 10 jun. 2020.
WALTENBERG, Guilherme. Bolsonaro sobre demarcações: ‘Somos um só povo, uma só raça”. Metrópoles, Miami, 10 mar. 2020. Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/bolsonaro-sobre-demarcacoes-somos-um-so-povo-uma-so-raca>. Acesso em: 11 jun. 2020.

Pubblicato

2022-07-10